O contrato entre o município de Lisboa e Madonna, noticiado pelo Expresso, tinha entre as justificações “ser adequado adotar medidas que possam evitar estacionamento abusivo/desordenado” na zona. Daí que, por “não ser previsível que o município venha a necessitar no curto prazo do espaço em causa, no Palácio Pombal”, foi feito o contrato de aluguer do espaço enquanto durassem as obras na casa da artista — mas era a ícone pop que teria de assegurar “a permanência dos portões fechados e um sistema de abertura dos mesmos apenas para entrada e saída das viaturas”.

O contrato prevê o pagamento de uma renda ao executivo: 720€ por mês, um valor que “resulta da aplicação previsto na Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais”, tendo em conta a dimensão do espaço.

O objetivo de evitar “estacionamento abusivo ou desordenado” naquela zona é um dos fatores invocados no contrato. O contrato foi celebrado pelo facto de Madonna ter comprado “outros imóveis na zona envolvente à Rua das Janelas Verdes, que deverão entrar brevemente em obra, tendo por isso solicitado ao Município a cedência de áreas de estacionamento”, aliado ao facto de o espaço “estar de momento desocupado” não sendo “previsível que o Município venha a necessitar no curto prazo do espaço”.

Foi “superiormente autorizado” que a cantora pudesse usar o espaço “a título muito precário”, podendo “cessar a qualquer momento que o Município assim pretenda e nunca perdurando para lá do momento em que os particulares concluam as obras nos imóveis vizinhos sua propriedade [sic]”, pode, também, ler-se no contrato obtido pelo jornal.

O semanário Expresso noticiou este sábado que Madonna poderá usufruir do espaço na Rua das Janelas Verdes graças a uma cedência do terreno por parte da Câmara, “apenas durante um período limitado enquanto decorrerem as obras nos prédios nas Rua das Janelas Verdes”, segundo a própria autarquia. Madonna pagaria o valor devido no final, explicava ainda a Câmara, que sublinhava que o terreno já foi “disponibilizado a outras entidades, nomeadamente ao Ministério da Cultura” no passado.

O Diário de Notícias avançou também no mesmo dia que o acordo entre Medina e Madonna teria sido feito apenas oralmente, não havendo contrato por escrito. Agora, fonte do gabinete do presidente da câmara garante que o documento existe e que será revelado na segunda-feira. A renda será paga na totalidade no final do contrato. O Observador também contactou a autarquia, mas não obteve esclarecimentos adicionais.

A cedência é “a título precário e manter-se-á até que a CML necessite do espaço ou que terminem as obras em curso nos prédios na Rua das Janelas Verdes [obras a cargo de Madonna]”, explica a mesma fonte. O Expresso avança que a Câmara está a negociar a possibilidade de a embaixada de Timor-Leste se estabelecer nesse mesmo local, o que determinaria o fim do contrato com Madonna.