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PS em jornadas parlamentares com descentralização e coesão territorial na agenda

As jornadas parlamentares do Partido Socialista, que têm início esta segunda-feira, vão ter como temas centrais a política de coesão territorial e a descentralização de competências.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O PS reúne-se esta segunda-feira em jornadas parlamentares nos distritos de Beja e Évora, que serão encerradas na terça-feira pelo secretário-geral socialista, António Costa, e que terão como temas centrais a descentralização e a coesão territorial.

“Neste momento está em causa concretizar um processo de descentralização, que é essencialmente dirigido ao reforço das competências municipais. Creio que podem existir condições para que, nesta sessão legislativa, fiquem aprovados documentos estruturantes dessa reforma”, declarou o líder da bancada socialista, Carlos César, na antecipação destas jornadas parlamentares.

Com este calendário, Carlos César sinalizou que os socialistas querem concretizar ainda este mês, no parlamento, os princípios do acordo político celebrado em abril passado entre o Governo e a liderança do PSD de Rui Rio para a reforma da descentralização de competências. O presidente do Grupo Parlamentar do PS fez mesmo questão da destacar a prioridade política que os deputados socialistas e o Governo atribuem à questão da descentralização.

“Sem uma gestão de proximidade, que maximize os recursos locais e regionais, que atenda ao investimento que realmente cria valor, a par da valorização dos recursos públicos nessas áreas, dificilmente equilibraremos do ponto de vista demográfico a estrutura do nosso país”, defendeu.

Ao longo dos dois dias de jornadas parlamentares em Évora e Beja, os socialistas também pretendem demonstrar a importância do investimento público no âmbito das políticas de coesão territorial, servindo-se como exemplo do projeto do Alqueva.

“O Alqueva é um símbolo de um investimento decidido com arrojo e com sentido de médio prazo”, sustentou Carlos César, num elogio ao projeto concretizado no primeiro Governo socialista liderado por António Guterres (1995/1999), no qual João Cravinho tutelou a pasta das Obras Públicas. O líder da bancada socialista considerou mesmo que o projeto do Alqueva “é um dos investimentos mais relevantes realizados no país dirigido especificamente ao combate à desertificação”.

“É atualmente um empreendimento que permite uma distribuição de água por vários distritos, numa extensão superior a 10 mil quilómetros quadrados. Houve a consciência de que este investimento responderia a problemas ainda atuais como a seca, a desertificação e os problemas de desequilíbrio provocados por fatores climáticos”, advogou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Esta segunda-feira, o presidente do grupo parlamentar do PS reúne-se pelas 10h30 com a administração da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), na sede da empresa em Beja. Depois, ao fim da manhã, Carlos César irá receber, na Câmara Municipal da cidade, representantes do movimento “Beja merece mais”, cujos membros, em maio passado, manifestaram-se junto à Assembleia da República.

Na terça-feira, antes do discurso de encerramento por António Costa, os trabalhos políticos serão dedicados ao debate sobre “Desenvolvimento regional no contexto das alterações climáticas”, que contará com intervenções do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, do presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Jorge Miguel Miranda, e do professor Mário Carvalho da Universidade de Évora.

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