Mais de um quarto dos alunos chumba no 12.º ano, com os cursos tecnológicos e profissionais a terem piores resultados do que os cursos gerais e científico-humanísticos. Apesar de estes serem os melhores resultados de sempre para os finalistas do secundário, a taxa de sucesso escolar está longe de chegar a todos.

Os números são avançados no relatório anual sobre “Estatísticas da Educação”, divulgado na segunda-feira pela Direção Geral de Estatísticas da Educação, e que analisa uma série de 17 anos. A primeira conclusão, e que se verifica há quatro anos consecutivos, é que nunca os alunos em Portugal chumbaram tão pouco.

Com algumas variações ao longo dos 17 anos, a tendência tem sido essa: o sucesso escolar tem melhorado, ano após ano, batendo constantemente novos recordes. A exceção dos últimos quatro anos, onde houve sempre um crescendo, foi o 10.º ano que obteve os seus melhores resultados em 2014/2015, quando 87,5% dos estudantes terminaram o ano com aproveitamento.

O Ministério da Educação já reagiu aos valores, considerando haver uma “evolução muito positiva das taxas de transição e conclusão dos alunos”.

Outro padrão desenha-se desde 2000/2001: é no 1.º ciclo que os alunos conseguem as melhores taxas de sucesso escolar (só 3% ficam retidos) e estas vão caindo à medida que os alunos avançam na escolaridade obrigatória. No último ano analisado, a taxa de retenção era de 5,8% entre os alunos do 2.º ciclo, subia para 8,5% no 3.º ciclo e quase dobrava entre os alunos do secundário. Ali, a média da taxa de retenção era de 15,1%.

Apesar de mais de um quarto (26, 2%) dos finalistas do secundário chumbarem, foi neste ano de escolaridade que se sentiu a maior evolução no sucesso escolar quando comparado com o ano imediatamente anterior. Ou melhor, há um empate técnico entre estudantes do 12.º ano e do 9.º ano: ambos aumentaram a taxa de conclusão em 2 pontos percentuais.

Ainda assim, há um desvio muito grande entre os valores de retenção do 12.º ano quando comparados com os restantes anos de ensino. Olhando apenas para os três anos do secundário, vê-se que a taxa de chumbos é de 12,6% no 10.º ano e de 7,1% no 11.º ano, ambas muito longe dos 26,2% de retenção do 12.º ano.      

Historicamente, é no 12.º ano que as taxas de retenção são piores. E acrescenta-se um dado importante: desde 2009/2010 que o ensino obrigatório passou a ser de 12 anos e nem todos os alunos que chegam ao final do secundário querem prosseguir os estudos ingressando no Ensino Superior.

A evolução nos últimos 17 anos não deixa de ser substancial. Em 2000/2001 menos de metade dos alunos (47,5%) conseguia terminar o 12.º ano com aproveitamento. Em 2004/2005, o número de alunos que transitava de ano subia para metade e só dez anos depois, em 2014/2015, se chegava aos 70,1% de estudantes com aproveitamento escolar.

Para o Ministério da Educação, há uma explicação para a melhoria de notas dos alunos: é uma resposta “ao esforço colocado pelas escolas no desenvolvimento das estratégias locais, no âmbito do Programa de Promoção do Sucesso Escolar”. O programa a que a tutela se refere, em comunicado enviado às redações, foi lançado em 2016.

“Será importante destacar que, a partir 2016, o atual governo colocou em marcha um conjunto de medidas educativas inovadoras e ambiciosas, tais como o referido Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o apoio tutorial específico ou o reforço da Ação Social Escolar, no sentido de permitir a todos os jovens as condições adequadas para uma escolaridade bem-sucedida, combatendo aliás um dos problemas estruturais que vinham sendo identificados em Portugal, em contraste com a grande maioria dos outros países europeus: as elevadas taxas de insucesso escolar”, sustenta o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

1.º ciclo, sempre o melhor

Há 17 anos que os resultados do 1.º ciclo de ensino são sempre os melhores de todos. Mesmo no ano de piores resultados (2000/2001), 91,2% dos estudantes transitaram de ano. Desagregando os valores pelos quatro anos deste ciclo, verifica-se que no 1.º ano a taxa de conclusão é sempre de 100%  enquanto que as taxas de retenção mais altas verificam-se, sem exceção, no 2.º ano. A explicação prende-se com o facto de não ser possível um aluno ficar retido no primeiro ano do ensino obrigatório e, caso não haja aproveitamento, será sempre no ano seguinte que acabará por ficar retido.

No 2.º ciclo, os valores do 5.º e do 6.º ano andam sempre muito próximos e desde há três anos que mais de 90% dos alunos transitam de ano.

Quando se chega ao 3.º ciclo, os piores resultados são logo no 7.º ano onde a taxa de transição ficou nos 88,6% (compara com 93,3% no 8.º ano e 93% no 9.º ano).