O Fundo de Resolução agravou o défice de recursos próprios para 5.104 milhões de euros em 2017, mais 344 milhões de euros do que no ano anterior (4.760 milhões de euros), foi divulgado esta quinta-feira.
Entre as componentes que determinaram o agravamento do défice de recursos próprios do Fundo de Resolução estão “os efeitos ainda decorrentes da aplicação de medidas de resolução, cujo valor global líquido ascendeu a -459 milhões de euros”, refere o Relatório e Contas 2017, divulgado esta quinta-feira.
Este valor resulta do “efeito conjugado da provisão de 792 milhões de euros relacionada com a utilização do mecanismo de capitalização contingente celebrado com o Novo Banco e da valorização, em 333 milhões de euros, da participação emergente após a conclusão da operação de venda desse banco”.
António Ramalho confirma: Estado pode ter de voltar a injetar capital no Novo Banco
Recorde-se que, este ano, o Fundo de Resolução injetou 792 milhões de euros no Novo Banco, no âmbito do mecanismo de capitalização contingente, para fazer face a perdas muito significativas registadas no banco em 2017.
Além disso, também os encargos relacionados com o financiamento do Fundo de Resolução, cujo valor global ascendeu a 104 milhões de euros e se encontra refletido no resultado líquido do exercício, bem como as contribuições do setor bancário, cujo valor global ascendeu a 219 milhões de euros.
O resultado líquido de 2017 (-104 milhões de euros) reflete “o reconhecimento dos juros relativos aos empréstimos obtidos para o financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif (97 milhões de euros, dos quais 83 milhões de euros pagos ao Estado) e o pagamento de comissões ao Estado, no montante total de 7,0 milhões de euros, pela contragarantia relativa à emissão de obrigações da Oitante e pela abertura de crédito (ainda não utilizado) para financiamento do Fundo de Resolução, caso venham a emergir obrigações de pagamento para o Fundo na sequência do processo de venda do Novo Banco”.
Desta forma, segundo o Fundo de Resolução, cerca de 90 milhões de euros correspondem a valores entregues ou a entregar ao Estado.
Até ao final de 2017, o Fundo de Resolução procedeu a pagamentos de juros no montante total de 427 milhões de euros, aproximadamente, dos quais cerca de 365 milhões de euros foram pagos ao Estado.
