O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) apresentou um pré-aviso de greve dos tripulantes de cabine da Portugália Airlines para os dias entre 11 e 16 de julho, disse esta quinta-feira à Lusa fonte sindical.

A greve, segundo o pré-aviso publicado na imprensa, vai realizar-se entre as 00h00 do dia 11 de julho e as 23h59 do dia 16 e está decretada para todos os voos, cujas horas de apresentação e/ou etapa/setor ocorram em território nacional.

A paralisação abrange serviços como a “assistência ou qualquer tarefa no solo, que seja ordenada pela empresa, nomeadamente instrução ou outro serviço em que o tripulante preste atividade, as inspeções médicas, no âmbito da medicina do trabalho, situações de deslocação (…) ou qualquer outras ações de formação no solo, deslocações às instalações da empresa desde que expressamente ordenadas por esta com o objetivo do desempenho de atividade integrada na esfera das obrigações laborais”.

Bruno Fialho, da direção do SNPVAC, adiantou à Lusa que a discriminação relativamente aos horários de trabalho é o principal motivo da paralisação. “Na origem da greve dos tripulantes de cabine da Portugália Airlines está principalmente uma enorme discriminação em relação a outros trabalhadores do grupo TAP. Não estão a ser concedidos os mesmos direitos, as mesmas formas de tratamento”, frisou.

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Na opinião de Bruno Fialho, a empresa trata de forma diferente outros trabalhadores do grupo TAP, concedendo-lhes horários de trabalho não penalizantes psicologicamente, fisicamente e a nível pessoal e familiar relativamente aos tripulantes de voo da Portugália. “Os trabalhadores e os tripulantes de voo da Portugália têm horários muito penalizantes que causam extrema fadiga e têm levado a um aumento das baixas [médicas]”, disse. “Esperemos que a empresa reconsidere todas as reivindicações dos tripulantes”, salientou.

No que diz respeito aos serviços mínimos, segundo o pré-aviso, o sindicato “assegura as necessidades sociais impreteríveis no período decretado para a paralisação”.

No pré-aviso, o sindicato refere que, “será nomeado, em cada dia, de uma tripulação a realizar, sendo caso, voo urgente e necessário fazer face à evacuação de doente (s) grave (s) ou a casos de calamidade decorrentes de sismo ou qualquer outro incidente quer no território nacional quer nas ilhas dos Açores e da Madeira”.

“Todos os voos impostos por situações críticas relativas à segurança de pessoas e bens, incluindo voos-ambulância e de emergência, movimentos de emergência entendidos como situações declaradas em voo, designadamente por razões de natureza técnica, meteorológica e outras que pela sua natureza tornem absolutamente inadiável a assistência ao voo ou à sua realização, todos os voos militares, de Estado, nacional e estrangeiro”, é referido.

“É entendimento do SNPVAC que o conceito de necessidade impreteríveis apenas se confina às regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, por razões de coesão nacional e isolamento das populações (…) sendo certo que existem outras operadoras (TAP/SATA/Easyjet/Ryanair) que asseguram a ligação entre o continente as ilhas”, é indicado no pré-aviso de greve. Em meados de 2007, a Portugália Airlines integrou o Grupo TAP, assumindo um novo modelo de negócio.