Táxis

DGAE. Mudança de tarifa de táxis não é “oportuna”

Táxis com limite de idade e deduções nos combustíveis para híbridos estão na mesa. Contudo, para a Direção-Geral das Atividades Económicas, mudanças nos tarifários não são "oportunas".

O fim de táxis beges e uma plataforma nacional que junte apps deste serviço estão nas propostas do grupo de trabalho

PEDRO MENDES PHOTOGRAPHER

A última mudança de tarifários dos táxis pode ter sido em 2012, numa época em que frases como “vou apanhar um Uber [ou um Cabify]” não eram tão comuns em Portugal. Para a Direção-Geral das  Atividades Económicas (DGAE), alguma alteração não é “oportuna”. Contudo, o relatório do grupo de trabalho para a modernização dos táxis que vai ser enviado pelo Ministério do Ambiente para a Assembleia da República terá propostas como tarifas diferentes para véspera de Natal e de Ano Novo, limite de idade para veículos e a criação de uma plataforma nacional para serviços de táxis.

A notícia é divulgada pelo Jornal de Notícias na edição impressa desta sexta-feira, que teve acesso ao relatório do grupo de trabalho. As medidas para modernizar o sector para se poder adaptar a uma realidade em que concorre com outros serviços de mobilidade vão passar por adicionar novas funções aos taxímetros, obrigar a que este esteja num sítio mais vísivel, fazer com que todos os táxis voltem a ser pretos e verdes (e não também beges), impedir que os carros não tenham mais de 10 a 12 anos e a introdução de faturas eletrónicas.

Quanto a incentivos para a modernização do sector, os mesmo podem passar pela criação de uma plataforma nacional que junte todas as apps de serviços de táxis, menos 70% de impostos em carros menos poluentes e deduções do IVA nos combustíveis para táxis híbridos e na energia para elétricos. Para o ministro do ambiente estas medidas do grupo de trabalho vão “criar condições” para a aprovação da “lei Uber” (a lei das plataformas eletrónicas), cita o mesmo meio.

Em cima da mesa, mas sem criar consenso, estão tarifas sazonais que a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e a ANTRAL, como preços diferentes nos municípios com mais turismo e tarifas mais elevadas pelo “interesse jurídico” nos períodos de maior movimento (15 de junho a 15 de setembro, fins-de-semana, Carnaval, Páscoa e dezembro). A suspensão das licenças de táxi para que não caduquem automaticamente após 30 dias ou 60 (interpolados) passado um ano também não criou consenso.

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