Transportes Marítimos

Portugal e Moçambique assinam protocolo de cooperação nos transportes marítimos e portos

O protocolo foi assinado na quinta-feira pela ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, e pelo ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Alberto Mesquita.

PEDRO SARMENTO COSTA/LUSA

Portugal e Moçambique assinaram um protocolo de cooperação na área dos transportes marítimos e dos portos com vista à digitalização e simplificação de procedimentos, formação de quadros e produção de legislação, anunciou esta sexta-feira o Ministério do Mar.

O protocolo foi assinado na quinta-feira pela ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, e pelo ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Alberto Mesquita, no âmbito da III Cimeira Luso-Moçambicana, durante a qual foi ainda assinado o plano de implementação do Acordo de Cooperação assinado em 2017 por ambos os ministros.

Em comunicado, o Ministério do Mar adianta que o protocolo “tem por finalidade implementar e desenvolver a cooperação no âmbito dos transportes marítimos, portos e formação de quadros”, incidindo em áreas como a digitalização e simplificação de procedimentos marítimos e portuários, formação geral de quadros, cooperação na produção de legislação marítima e portuária e cooperação na utilização do gás natural liquefeito no transporte marítimo.

Já o plano de implementação também assinado “identifica atividades a desenvolver com vista à implementação do Acordo de Cooperação no domínio dos transportes marítimos e dos portos” celebrado entre Portugal e Moçambique, “estabelecendo um cronograma e as entidades dos dois países responsáveis por concretizar as diversas ações de cooperação”.

Durante a deslocação a Maputo para a III Cimeira Luso-Moçambicana, Ana Paula Vitorino reuniu-se com o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique e visitou a Escola Superior de Ciências Náuticas, o Museu da CFM — Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e o Porto da Matola. Foi ainda recebida pelo ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Eduardo Mondlane.

“A visita a Moçambique estreitou e aprofundou as relações de cooperação entre Portugal e Moçambique no domínio do mar, uma área estratégica para os dois países, tendo ficado delineado um conjunto de ações concretas a levar a cabo a breve prazo”, adianta a tutela.

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