Moçambique

CNE moçambicana diz que é possível realizar eleições autárquicas a 10 de outubro

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique considera que será possível realizar as eleições autárquicas a 10 de outubro deste ano, caso a Assembleia da República aprove a nova legislação eleitoral.

Antonio Cotrim/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique considera que será possível realizar as eleições autárquicas em 10 de outubro deste ano, caso a Assembleia da República aprove a nova legislação eleitoral.

O adiamento da sessão extraordinária da Assembleia da República, que tinha sido agendada para julho, visando a aprovação da nova legislação eleitoral, tem suscitado preocupação em torno da realização das eleições autárquicas de 10 de outubro. O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse na quarta-feira que o órgão pode reprogramar as atividades necessárias à realização do escrutínio para que o mesmo tenha lugar na data inicialmente prevista.

“Sendo aprovada a nova legislação, ainda é possível reprogramarmos todas as nossas atividades de forma a termos eleições no dia 10 de outubro”, declarou Paulo Cuinica. Ainda não há nada perdido, tudo depende da rapidez com que a nova legislação autárquica for aprovada, acrescentou.

O porta-voz da CNE adiantou que o órgão ainda não recebeu nenhuma indicação por parte da Assembleia da República de Moçambique sobre a realização da sessão parlamentar que vai aprovar a nova legislação eleitoral. “Não temos nenhum sinal. Nós estamos simplesmente reféns da nova sessão extraordinária que possa aprovar a legislação”, disse Paulo Cuinica.

A Comissão Permanente da Assembleia da República adiou a sessão extraordinária, que estava agendada para 21 e 22 do mês passado, a pedido da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar. A Frelimo condiciona a aprovação da legislação eleitoral a avanços nas negociações sobre o desarmamento do braço armado da Resistência Nacional Moçambique (Renamo), principal partido da oposição.

Na quarta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder interino da Renamo, Ossufo Momade, reuniram-se na cidade da Beira, centro do país, anunciando consensos sobre o desarmamento do principal partido da oposição. Um comunicado da Presidência da República refere que Filipe Nyusi e Ossufo Momade acordaram que a Renamo vai apresentar dentro de dez dias a lista de oficiais que pretende ver integrados na direção das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.

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