“Imaginem encontrar uma criança perdida quando é passeada na rua [através de uma câmara com reconhecimento facial]”, diz, por um lado, Brad Smith um dos presidentes da Microsoft e responsável máximo de assuntos jurídicos da empresa. Do outro, “imaginem um governo que espia tudo o que fizeram no último mês, sem que o saibam”. É por isto que o jurista pede ao Congresso americano mais regulação para as consequências “preocupantes” que as tecnologias de reconhecimento facial levantam.
Na China, há polícias a usar óculos com reconhecimento facial para identificar cidadãos
As câmaras de vigilância com reconhecimento facial são uma realidade em cada vez mais países. Na China, por exemplo, estes sistemas já são utilizados para encontrar quem seja suspeito de um crime e ser rapidamente identificado, levantado questões éticas. Por isso, Smith partilhou as posições da empresa numa publicação no blog da Microsoft, que foi avançada pelo The New York Times.
No texto, Smith começa por dizer que “todas as ferramentas podem ser utilizadas para fazer bem ou mal”. O executivo refere que “até uma vassoura pode ser utilizada para varrer o chão ou bater em alguém na cabeça”. O jurista da Microsoft — que esteve em Portugal na Web Summit, em Novembro — utiliza este exemplo para afirmar que o reconhecimento facial é um dos casos de tecnologia que mais pode afetar direitos como “a privacidade e a liberdade expressão”, se não forem “fortemente regulados” pelos estados.
Como refere o jornal americano, são raros os casos em que tecnológicas pedem mais legislação, mesmo num mundo pós-Cambridge Analytica, que levou o Facebook a pedir ao governo americano normas mais concretas para a proteção de dados. A medida parece começar a partir destas empresas para evitar futuras possíveis polémicas (como quando foi criado um software com reconhecimento facial para detetar a orientação sexual de uma pessoa).
Um algoritmo consegue detetar se é gay ou hetero, a partir de uma foto
Com o novo regulamento geral sobre a proteção de dados na União Europeia já a obrigar que as empresas só possam recolher dados biométricos apenas com o explícito consentimento das pessoas, a Microsoft, que vende este tipo de tecnologia, pede medidas no mesmo sentido nos Estados Unidos da América.
