O Governo anunciou esta sexta-feira que está a articular com as câmaras de Lisboa e Albufeira a proibição de vendas alcoólicas por rulotes “nas zonas de diversão noturna identificadas como problemáticas pelas forças de segurança”. A medida visa reforçar a segurança em zonas de concentração de bares e discotecas, com o objetivo de “reduzir o consumo em excesso de álcool e respetivo nível de conflitualidade nessas áreas”, afirma o Ministério da Administração Interna (MAI), em resposta a questões colocadas pela Lusa.
“A iniciativa decorre da implementação do ‘Programa Noite + Segura’ sendo que a implementação caberá, por regulamento, às autarquias. Estamos em estreita articulação com as Câmaras Municipais para implementação da medida e definição do calendário”, refere o MAI na resposta. O ‘Programa Noite + Segura’ prevê a intervenção nos municípios de Lisboa, Porto e Albufeira.
Em entrevista à rádio TSF divulgada esta sexta-feira de manhã, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, esclareceu que as rulotes podem estar no local e vender alimentação e bebidas não alcoólicas; só não vão poder vender álcool, nem a maiores de idade. A governante lembra que no Porto já se verifica esta proibição.
Isabel Oneto justifica que estas três cidades foram identificadas como aquelas onde “existe maior grau de conflitualidade” ligada à diversão noturna, de acordo com as conclusões de um estudo efetuado pelas forças de segurança.
A campanha de sensibilização sobre o consumo de álcool por parte dos jovens e adolescentes, no âmbito do programa ‘Noite + Segura’, vai ser lançada esta sexta-feira à noite no Largo de Camões, em Lisboa, com a presença dos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, além do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.
A campanha, cuja primeira fase vai decorrer até ao final de julho, será lançada em Lisboa, mas vai também incidir no Porto e em Albufeira. Segundo o MAI, esta campanha contempla a distribuição de panfletos aos comerciantes de bebidas alcoólicas e de cartões a adolescentes e jovens, bem como a divulgação de um vídeo sobre a vulnerabilidade do seu consumo.
Esta iniciativa vai ser também alargada às redes sociais da PSP e GNR que vão divulgar o lema da campanha, “A Bebedeira Passa. O Resto Não!” no Facebook. Antes do incremento das ações de fiscalização, vão realizar-se ações de sensibilização com a distribuição, por parte das forças de seguranças, de 3.000 cartões junto dos comerciantes, alertando-os sobre os riscos da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
Durante a campanha, os organismos tutelados pela Administração Interna, Saúde e Educação vão divulgar um vídeo, com cerca de 30 segundos, que alerta os adolescentes e jovens para os perigos inerentes ao consumo de álcool. De acordo com o MAI, nesta primeira fase, cerca de 15.000 cartões com o lema da campanha vão ser também distribuídos aos menores de 18 anos.
Estes cartões serão distribuídos pelas forças de segurança, equipas de rua do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e por desportistas conhecidos.
