Uma jovem de 15 anos foi condenada a seis meses de prisão na Indonésia depois de realizar um aborto, noticiou a CNN. O filho era do seu irmão, que a violou oito vezes desde setembro do ano passado.

O rapaz de 18 anos foi condenado a dois anos de prisão por agressão sexual de menor, anunciou Listyo Arif Budiman, um dos juízes do caso e porta-voz do tribunal distrital de Muara Bulian, na ilha indonésia de Sumatra.

A acusação tinha pedido uma pena de sete anos para o rapaz e de um ano para a irmã. Os dois irmãos condenados vão cumprir a pena num centro de reabilitação juvenil — Instituto para a Educação Especial das Crianças — e receber formação para os ajudar a reintegrar na sociedade. Ambos foram expulsos da aldeia por terem trazido vergonha à comunidade.

A mãe dos jovens está atualmente sob investigação por, alegadamente, ter ajudado a filha a terminar a gravidez, que já iria no sexto mês.

O aborto é ilegal na Indonésia, exceto nos casos em que houve violação ou em que a vida da mãe se encontre em risco, referiu a emissora alemã DW. No entanto, o aborto tem de acontecer nas seis primeiras semanas e ser feita por um profissional, que não foi o caso.

O Instituto de Reforma da Justiça Criminal apela a que o governo altere a lei de forma a proteger as vítimas de violação.