“Este Governo que diz que gostava de investir mais na saúde é o mesmo Governo que manteve as Parcerias Público-Privadas nessa área.” Quem o disse foi Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda. Numa conferência de imprensa que decorreu na tarde desta quarta-feira no Parlamento, e que serviu para apresentar o balanço que o partido faz do ano parlamentar, o deputado bloquista mostrou-se “confiante” para as negociações com o Governo mas não deixou de criticar o PS. “Não podemos ter um OE que defraude as expectativas criadas”, soltou em jeito de aviso a António Costa.
O tópico de conversa era o balanço da sessão legislativa mas sobretudo do próximo Orçamento do Estado. Antes de ir de férias, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quis deixar bem claras quais são as linhas vermelhas com que parte para as negociações, que vão conhecer o auge no último trimestre do ano. E aproveitou para dar uma prova de firmeza, mostrando que o BE não vai ser um osso fácil de roer. “É na disputa de opiniões que temos encontrado soluções”, lembrou o deputado.
Sobre as medidas que o BE quer ver plasmadas no Orçamento, o líder do Grupo Paralmentar bloquista voltou a insistir na questão das longas carreiras contributivas como sendo uma das prioridades do partido nas negociações para o próximo Orçamento do Estado. “Percebemos a necessidade que existe nesta matéria”, afirmou. “É uma questão de dignidade e de justiça”. Mas não será a única.
Já na passada segunda-feira, Catarina Martins, tinha afirmado que as longas carreiras contributivas, a par do IVA da eletricidade – que o deputado também voltou a referir como uma iniciativa com origem no Bloco de Esquerda -, era uma questão pela qual o partido se iria bater. “Foi feita uma promessa de recuperar estas pensões, de respeitar estas longas carreiras contributivas, o que ainda não aconteceu, e nós temos muita esperança de que no próximo OE se deem passos para respeitar quem trabalhou toda uma vida”, disse então a líder dos bloquistas.
Questionado sobre a possível repetição da geringonça numa próxima legislatura, chutou para canto por ser “demasiado cedo” para conjeturar cenários pós-eleitorais. Olhando para o futuro, Pedro Filipe Soares levantou o véu sobre as áreas sobre pelas quais o Bloco de Esquerda se vai bater: a saúde e a educação. Adiantando que já foram encetadas as conversações com o Governo sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano. “Não escondemos as diferenças com o PS nem as criamos artificialmente”, sublinhou.
Numa retrospetiva daquilo que tem sido a legislatura e, em particular, este último ano parlamentar, “o Bloco de Esquerda continua a fazer a diferença”, congratulou-se Pedro Filipe Soares, relembrando que o partido foi “dos que mais iniciativas legislativas apresentou e o que mais iniciativas conseguiu ver aprovadas.” Mas “nem só de iniciativas legislativas se fez este mandato”. O deputado reclamou ainda créditos por algumas das medidas que se aprovaram no Orçamento do Estado de 2018, como “a vinculação de 3.500 professores” ou “o desdobramento de dois escalões de IRS.”
O Bloco de Esquerda faz assim um balanço positivo daquilo que foi o ano parlamentar, apesar de deixar avisos ao PS. Na ótica do partido, o facto de ter havido entendimentos entre PS e PSD na parte final desta sessão legislativa não condiciona a atuação do partido. Algo que, garante Pedro Filipe Soares, não vai interferir nas negociações sobre o Orçamento do Estado para 2019. “Nos outros orçamentos também houve dificuldades que foram ultrapassadas”, tudo porque, no fundo, a discussão faz-se em torno de “escolhas políticas”, que “são naturalmente divergentes”.
Foram ainda disponibilizados alguns números: O BE apresentou 73 Projetos de Lei, 142 Projetos de Resolução e cinco Apreciações Parlamentares. O ano parlamentar termina esta semana e deixa algumas pontas soltas para o regresso dos trabalhos parlamentares a São Bento em setembro. Resta saber quem e como se vão atar.
