O rei emérito de Espanha, Juan Carlos, deixou de gozar de imunidade depois de ter abdicado do cargo, anunciou esta terça-feira o El Mundo, citando fontes da Procuradoria-Geral do Estado.
Segundo o jornal, foi a ministra da Justiça, Dolores Delgado, quem solicitou “de forma informal” à Procuradoria informações sobre a imunidade do rei emérito, pretendendo esclarecer se o monarca a mantém ou se poderia ser investigado por um eventual envolvimento num caso em que é acusado de manter fundos ocultos na Suíça.
Os Serviços Jurídicos do Estado analisaram a questão e confirmaram que Juan Carlos goza de imunidade apenas relativamente aos atos praticados durante o seu mandato (que terminou a 2 de junho de 2014) e caso desenvolva algum trabalho em representação institucional do Estado espanhol. No entanto, depois de ter abdicado em favor do seu filho, Felipe VI, pode ser investigado (apenas) pelo Supremo Tribunal, de acordo com a Lei Orgânica do Poder Judicial Espanhol.
A questão da imunidade surgiu depois da divulgação das escutas à mulher apontada como antiga amante do rei, Corinna zu Sayn-Wittgenstein. Nas gravações divulgadas pelo El Español a 10 de julho, a filantropa alemã afirma que o antigo rei detém contas bancárias em paraísos fiscais e propriedades ocultas que estarão registadas em nome de testas de ferro. O rei emérito é ainda acusado de ter intervido no caso que resultou na condenação do genro Iñaki Urdangarín e ter recebido indevidamente uma comissão da Arábia Saudita nas negociações do comboio de alta velocidade.
O eventual julgamento dos crimes que Juan Carlos terá, alegadamente, cometido depende do estatuto judicial do rei na altura dos alegados delitos e de as irregularidades terem sido cometidas antes ou depois de ter abdicado do cargo.
O departamento da justiça disse ainda que a ministra apenas fez “uma consulta verbal com o Procurador Geral do Estado, sem nenhum relatório a ser elaborado”. “O único objetivo dessa consulta era dar uma resposta aos meios de comunicação social, nem mais nem menos”, acrescentou.
