Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo tenciona ouvir partidos no começo de 2019 sobre data das legislativas

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que tenciona ouvir os partidos políticos com assento parlamentar no começo de 2019 sobre a data das eleições legislativas desse ano, que lhe compete marcar.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quarta-feira que tenciona ouvir os partidos políticos com assento parlamentar no começo de 2019 sobre a data das eleições legislativas desse ano, que lhe compete marcar.

À saída de uma sessão solene na Reitoria da Universidade de Lisboa, o chefe de Estado referiu que as reuniões da próxima semana com os sete partidos com representação parlamentar servirão para ouvir “o que pensam acerca do Orçamento do Estado” e de “pontos de política fundamentais neste fim de legislatura”.

Neste contexto, adiantou: “Não é ainda o tempo — isso farei no começo do ano que vem — para ouvi-los sobre a data das eleições para a Assembleia da República”. “Isso fica para o primeiro trimestre do ano que vem”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo com a Constituição, cabe ao Presidente da República marcar, de harmonia com a lei eleitoral, a data das eleições legislativas. A Lei Eleitoral da Assembleia da República estabelece que o Presidente da República marca a data das eleições legislativas “com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias”. Segundo a lei eleitoral, “no caso de eleições para nova legislatura, essas realizam-se entre o dia 14 de setembro e o dia 14 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura” e “o dia das eleições é o mesmo em todos os círculos eleitorais, devendo recair em domingo ou feriado nacional”.

Marcelo Rebelo de Sousa tem chamado regularmente os sete partidos com assento parlamentar – PSD, PS, BE , CDS-PP, PCP, Partido Ecologista “Os Verdes” e PAN – ao Palácio de Belém e irá ouvi-los, uma vez mais, entre segunda e terça-feira, dias 30 e 31 de julho.

O Presidente da República, que já tinha falado sobre estas reuniões com os partidos, disse que não têm como motivo “nenhuma preocupação especial” e reiterou que irá ouvir “o que pensam sobre a situação, nomeadamente, económica a nível mundial, o que pensam sobre as decisões da União Europeia a tomar nos próximos meses”. No plano nacional, a intenção é ouvir “o que pensam acerca do Orçamento do Estado, o que pensam acerca de pontos de política fundamentais neste fim de legislatura”, completou.

Agora que entramos em 2019...

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PSD

Cá a direita vale menos do que na Venezuela? /premium

Miguel Pinheiro
271

Se o PSD é um partido de esquerda, então a direita em Portugal está reduzida ao CDS. Ou seja, vale 7%. Ou menos. Como nem na Venezuela a direita é tão tristemente exígua, alguém anda enganado.

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