O Ministério Público (MP) acusou 29 arguidos, onde se incluem três médicos e um farmacêutico, por falsificarem receitas médicas e alegadamente terem obtido comparticipações indevidas num montante superior a dois milhões de euros.

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), os 29 arguidos estão acusados dos crimes de burla qualificada e falsificação de documento agravada. Além de duas entidades coletivas, entre os arguidos singulares acusados encontra-se um farmacêutico proprietário de uma farmácia e três médicos.

De acordo com a acusação, a atuação imputada aos arguidos reporta-se essencialmente “à emissão e utilização de receituário médico, que forjavam, de forma a lograrem a obtenção de comparticipações indevidas pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que se apurou ter atingido, pelo menos, o montante de 2.116.391,85 euros”.

O MP indicou ainda que foi requerida a perda de vantagem do crime, bem como requerido o arresto de bens imóveis e participações sociais de um dos arguidos. Um arguido encontra-se sujeito à obrigação de permanência na habitação e os restantes arguidos têm termo de identidade e residência.

O Ministério Público foi coadjuvado pela Polícia Judiciária de Leiria e pelo Gabinete de Recuperação de Ativos de Lisboa.