A notícia chegou aos jornais norte-americanos este domingo e está a merecer muitas críticas por parte da opinião pública e das associações que lutam pela defesa das liberdades e direitos civis. A United States Transportation Security Administration (TSA), a agência criada depois dos atentados do 11 de setembro para prevenir a existência de novos ataques terroristas no espaço aéreo, mantém um programa de vigilância que segue secretamente o rasto de passageiros que não são suspeitos nem têm cadastro.

De acordo com o jornal Boston Globe, que revelou o caso, a TSA utiliza um algoritmo desconhecido para vigiar passageiros sem qualquer registo criminal durante voos dentro dos Estados Unidos. O programa, que dá pelo nome de “Quiet Skies” – em português, céus tranquilos -, segue o rasto de cidadãos que não estão em qualquer base de dados de suspeitos de terrorismo nem levantaram desconfianças de qualquer comportamento criminoso.

Estes passageiros, que em alguns casos são cidadãos norte-americanos, não são notificados de que estão a ser vigiados nem que foram adicionados à lista do programa “Quiet Skies” – que, de acordo com o Boston Globe, não inclui mais de 50 pessoas. O jornal revela ainda que a operação está em curso desde 2010 e em 2018 já foram vigiados 72 milhões de passageiros.

O programa utiliza um algoritmo para analisar os padrões de viagens dos passageiros e possíveis afiliações com suspeitos; na fase seguinte, desdobram os dados e decidem se aquela pessoa deve ou não ser vigiada. Segundo os documentos internos da TSA, os marshals ao serviço da segurança aérea estão atentos a uma lista específica de comportamentos: mexer excessivamente nos bolsos ou nas malas, transpirar abundantemente, olhar fixamente para algo ou alguém, ter os olhos muito abertos, tocar muito na cara, o tempo de voo passado a dormir e ainda o tempo passado a utilizar o telemóvel.

Um porta-voz da agência de segurança norte-americana explicou que se a viagem do passageiro sob vigilância decorrer sem imprevistos, a pessoa em questão não é detida nem sequer abordada.

O critério utilizado para escolher os passageiros que devem ou não ser vigiados parece assim algo ambíguo. Contactada pelos meios de comunicação norte-americanos, a TSA garantiu que não existe qualquer “diferenciação a partir da raça ou da religião dos passageiros”. “Com revisões de rotina e gestão ativa através de práticas que respeitam a lei, a privacidade e as liberdades e os direitos civis, o programa é um método prático para evitar outro ato de terrorismo a 30.000 pés de altitude”, disse a agência em comunicado.

Ainda assim, o discreto programa de vigilância motivou muitas críticas. John Casaretti, o presidente da Air Marshal Association, defendeu que a operação “não cumpre os critérios das missões aceitáveis”. Já Hugh Handeyside, um advogado da American Civil Liberties Union’s National Security Project, disse que “a vigilância é grande desperdício de dinheiro dos contribuintes e levanta um grande número de questões constitucionais”. “