Uma rapariga de 15 anos foi condenada a seis meses de prisão por ter abortado ilegalmente depois de ser violada pelo irmão, na Indonésia. A rapariga, que vive na província de Jambi, na ilha de Sumatra, abortou aos oito meses de gravidez e foi ajudada pela mãe, que também está a ser julgada por ter auxiliado a filha.

Já o irmão, um rapaz de 17 anos, foi condenado a dois anos de prisão por abuso sexual de menores. O rapaz contou à polícia que violou a irmã oito vezes desde setembro do ano passado e, quando esta recusava, agredia-a. Além disso, confessou que ter assistido a pornografia o motivou a violar a irmã mais nova.

O aborto é ilegal na Indonésia mas existem duas exceções: se a vida da mulher estiver em risco ou se a origem da gravidez for uma violação, mas só é permitido nos primeiros 40 dias de gravidez. Como a rapariga só abortou aos oito meses de gestação, a interrupção da gravidez é considerada um crime. Quando o julgamento começou, os advogados de acusação pediram um ano de prisão para a rapariga e sete para o irmão.

Os dois irmãos foram detidos durante o mês de junho, quando o feto foi encontrado numa plantação de óleo de palma perto da aldeia de Pulau, em Jambi.

A condenação da rapariga está a motivar muitas críticas e um grupo de ativistas que luta pelos direitos das mulheres e das crianças reuniu com membros da Comissão Judicial da Indonésia esta segunda-feira para pedir que o caso seja investigado, considerando a pena de prisão “altamente injusta”. Além disso, apresentaram uma queixa formal contra três juízes de Sumatra.

Na Indonésia, o aborto é visto como algo preto ou branco, não podemos mesmo abortar, aconteça o que acontecer”, explicou ao The Guardian Genoveva Alicia, uma investigadora do Instituto para a Reforma da Justiça Criminal que esteve presente na reunião.

Os ativistas têm pressionado o Governo do país para que a condenação da rapariga seja revista e a adolescente seja vista como vítima e o aborto como uma emergência médica. Ainda assim – e apesar de toda a polémica e relevância que o caso está a ter na Indonésia -, o grupo de ativistas garante que os membros da Comissão Judicial com quem reuniram não conheciam o episódio.

“A rapariga não devia estar detida e o aborto não devia ser interpretado como uma ofensa criminal, ela não devia ser criminalizada”, contou Ferena Debineva, da Associação Indonésia de Planeamento Familiar, acrescentando que a condenação da adolescente é uma prova do “falhanço do sistema”.

O grupo de ativistas sublinhou ainda várias incongruências no processo judicial como, por exemplo, o facto de os dois irmãos terem sido representados pelo mesmo advogado estatal. Depois da reunião, a Comissão Judicial concordou em responder à queixa contra os juízes dentro de 30 dias e monitorizar o julgamento da mãe, que ainda está a decorrer.

De acordo com os últimos desenvolvimentos, a rapariga de 15 anos tem agora a intenção de recorrer da sentença no Supremo Tribunal de Jambi.