A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique ordenou o encerramento das celas do comando da polícia da cidade de Maputo no prazo de duas semanas, considerando que são inapropriadas e têm sido usadas para a preparação de atos criminais.
Fonte da PGR, citada esta quarta-feira pelo Notícias, o principal diário de Moçambique, refere que os reclusos detidos nas celas do comando da polícia de Maputo serão transferidos para a cadeia de máxima segurança da Machava, vulgo “BO”, arredores da capital.
A Justiça moçambicana entende que as celas do comando não oferecem condições de reabilitação dos reclusos e cumprimento das penas e têm sido usadas para a preparação de crimes, incluindo raptos e homicídios.
Apesar de o encarceramento nas celas do comando da cidade de Maputo ser considerada ilegal pelas autoridades judiciais, era tolerada pelo facto de as mesmas oferecerem aparentemente uma maior segurança face ao risco de fuga de pessoas condenadas por crimes graves.
