O movimento “Chega de Moradas Falsas” denuncia que, para contornar a nova regulamentação, há pais a alterar a morada fiscal para poderem matricular os filhos nas escolas públicas com mais procura, nomeadamente nas zonas urbanas.

Em entrevista à TSF, uma das fundadoras do movimento, Ana Sardoeira, diz que esta foi a forma encontrada para contornar a nova legislação, que determina que o encarregado de educação deve fazer parte do agregado familiar. “A solução por eles encontrada é que o agregado familiar de facto está certo — é o pai ou é a mãe — mas então altera-se a morada fiscal para a zona de influência da escola, o que para a escola provavelmente é mais difícil de fiscalizar.” E explica: “provavelmente têm alguém conhecido que reside na zona e alteraram a morada fiscal, que é relativamente simples no Portal das Finanças“.

O movimento admite não ter conhecimento do número de casos existente. Contudo, Ana Sardoira garante que esta prática ocorre no agrupamento de escolas D.Filipa de Lencastre, um dos mais procurados em Lisboa. A fundadora do movimento afirma que é do conhecimento dos pais de outros alunos e vizinhos, que ouviram relatos inclusivamente na secretaria das escolas. “Talvez fosse pertinente pedir ao Ministério das Finanças quantas moradas fiscais foram alteradas na zona de influência de algumas escolas, daquelas que têm mais procura”, conclui.