Os credores da dívida soberana de Moçambique propuseram esta semana ao Governo o pagamento de apenas 200 milhões de dólares até 2023, e a partir daí receber o restante em função das receitas do gás. Segundo disse à Lusa fonte ligada às negociações, a proposta que o comité dos credores entregou esta semana ao ministro das Finanças prevê que o Governo não tenha de pagar 80% do valor previsto no acordo inicial até 2023.

“A proposta oferece um alívio de liquidez financeira substancial até 2023, o que corresponde ao período em que esse alívio foi pedido”, explica a fonte, acrescentando que Moçambique deixa de pagar quase mil milhões de dólares (860 milhões de euros) nos próximos cinco anos, o que corresponde a 80% do serviço da dívida até à maturidade dos títulos, em 2023.

A proposta dos credores mantém a exigência do pagamento total da dívida pública emitida em 2016, e que resulta da reconversão dos títulos de dívida corporativa da Ematum em títulos de dívida soberana, mas alarga o prazo de pagamento e, mais importante, vai ao encontro do pedido de Moçambique, que assegura não ter capacidade financeira para honrar os compromissos financeiros internacionais a curto prazo.

De acordo com esta fonte que acompanha as negociações, a proposta não contempla um perdão de dívida, mas sim um alargamento do prazo de pagamento e uma recuperação, a partir de 2023, do alívio financeiro disponibilizado nestes próximos cinco anos.

“A recuperação será feita através de um instrumento financeiro ligado às receitas fiscais no setor do gás natural liquefeito, e o volume e os prazos dos pagamentos dependerão dos montantes realmente recebidos em receitas fiscais”, acrescenta a fonte nas declarações à Lusa. “O Governo, em todas as circunstâncias, ficará sempre com pelo menos 97% das receitas, ajudando assim o desenvolvimento económico do país”, garante.

A proposta, argumenta, “oferece um roteiro para Moçambique normalizar as relações com os mercados financeiros internacionais e obter o financiamento de que o país precisa no futuro para garantir os objetivos de desenvolvimento económico e social”.

O Comité da Dívida é composto por um grupo de credores que diz representar mais de 70% do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa Ematum, com garantia estatal.

No seguimento da descoberta de dois empréstimos contraídos por empresas públicas, no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, à margem das contas oficiais, a situação financeira de Moçambique degradou-se, ao mesmo tempo que os doadores internacionais cortaram o apoio orçamental, o que coincidiu com a descida do preço das matérias-primas, e atirou o país para incumprimento financeiro (‘default’), que, na prática, arredou o país de financiamento internacional.

As negociações para a reestruturação da dívida duram desde a primeira reunião oficial em Londres, em março, e têm decorrido em vários momentos desde então, nomeadamente à margem das Reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

O Governo de Moçambique já tinha dito à Lusa, no final de maio, que se não houvesse acordo até final de agosto ou setembro, não haveria lugar a pagamentos aos credores durante o próximo ano, já que nenhum valor iria ser inscrito no Orçamento para 2018, cujo prazo de elaboração termina, de acordo com o ministro das Finanças, em setembro.