Especialistas em medicina legal denunciam atrasos na abertura de concursos, com profissionais à espera há mais de dois anos e a assumir responsabilidades de especialistas, mas a ser remunerados como internos em formação, segundo a Ordem dos Médicos.
Após concluírem o internato da especialidade, estes especialistas chegam a esperar mais de quatro anos pelos concursos, tendo a Ordem dos Médicos escrito ao Ministério da Justiça, que tutela esta carreira médica, a apelar para que os concursos pendentes abram rapidamente.
Segundo a presidente do colégio da especialidade de Medicina Legal da Ordem, Sofia Frazão, estão a aguardar concurso entre 10 e 20 profissionais.
“Nos últimos anos tem havido consecutivamente atrasos na entrada na carreira. É essencial que a abertura dos concursos seja mais rápida, pelo menos semelhante ao que acontece aos outros colegas cuja carreira é tutelada pelo Ministério da Saúde. Além disso, é também importante mais progressão na carreira, que está estagnada”, afirmou Sofia Frazão à agência Lusa.
Para a Ordem dos Médicos, estes especialistas em medicina legal são “esquecidos pelo sistema”, apesar de prestarem funções essenciais ao país, diariamente, mas também em momentos-chave, como aconteceu nos grandes incêndios do ano passado, onde os profissionais trabalharam na recolha e identificação dos cadáveres das vítimas mortais dos fogos em junho em Pedrógão Grande e nos incêndios de outubro.
Segundo uma nota da Ordem, o bastonário enviou na semana passada uma carta ao Ministério da Justiça a apelar à abertura urgente dos concursos, recordando que o último concurso para recém-especialistas foi lançado em outubro de 2016.
A presidente do colégio de Medicina Legal lembra à Lusa que os profissionais desta especialidade “são poucos, comparativamente a outras áreas”, havendo entre 60 a 70 especialistas no Instituto de Medicina Legal “para um volume de trabalho muito significativo no país”.
Sofia Frazão recorda que estes profissionais atuam não apenas em caso de grandes desastres e na realização de autópsias, mas em várias perícias, como as ligadas a casos de violência doméstica ou a crimes sexuais.
“Somos poucos para o volume de trabalho que há. É importante aumentar a quantidade de jovens especialistas e fazer os restantes progredir na carreira”, afirma, defendendo que haja, pelo menos, um concurso anual para a entrada na carreira de novos profissionais.
Na semana passada, o Governo lançou concursos para 1.234 médicos recém-especialistas em áreas hospitalares, de medicina geral e familiar e de saúde pública, mas a carreira de medicina legal “continua parada”, lembra a Ordem dos Médicos.
Aos recém-especialistas que terminaram a sua formação especializada em abril, juntam-se vários outros que já terminaram o internato em 2017 e 2016 e que ainda estão a aguardar, recorda a presidente do colégio da especialidade, Sofia Frazão.
Também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) tem feito apelos ao Ministério da Justiça para que os concursos abram rapidamente. Em maio deste ano, o sindicato escreveu à ministra da Justiça a apelar “à abertura imediata dos concursos”, lembrando que há recém-especialistas que terminaram a formação em 2016 e 2017 que ainda se encontravam a aguardar.
