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Investimento público

Riscos orçamentais. Só a almofada financeira para incêndios foi usada

Das almofadas previstas no Orçamento do Estado para riscos, só foi usada a dotação para combater incêndios. Investimento público não descola, está abaixo do orçamentado.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

De todas as almofadas financeiras previstas para riscos orçamentais, apenas uma foi usada no primeiro semestre deste ano. Os técnicos do Parlamento que analisam as contas públicas dizem que apenas a dotação para incêndios florestais foi usada com um grupo de execução de 63%. Em causa está uma dotação específica de 187 milhões de euros que terá sido executada ainda antes do início do período mais crítico de fogos. Uma das despesas estará associada ao concurso para a contratação de meios aéreos.

Já as outras dotações específicas “estão praticamente por utilizar” refere a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na sua análise às contas do Estado no primeiro semestre em contabilidade pública. Uma delas foi criada para o descongelamento de carreiras e tem o valor de 130 milhões de euros. Há ainda um “cheque” de 84,9 milhões de euros para a sustentabilidade do setor da saúde.

As dotações para riscos orçamentais

Descongelamento de carreiras: 130 milhões de euros

Sustentabilidade do setor da saúde: 84,9 milhões de euros

Incêndios florestais: 187 milhões de euros

Regularização de ativos e aplicação de passivos: 480 milhões de euros

Contrapartida pública nacional: 100 milhões de euros

Orçamento participativo: cinco milhões de euros

Apesar de uma das almofadas por usar estar na saúde, a despesa corrente neste setor até subiu no que toca em gastos com aquisição de bens e serviços, em contramão com o que aconteceu no comportamento geral desta rubrica que ficou abaixo do observado no mesmo período de 2017. A despesa do programa orçamental da saúde registou um grau de execução de 55,8%, enquanto a execução total ficou nos 43,8%. A despesa com a compra de bens e serviços na área da saúde subiu 15%, contrariando a previsão de uma descida de 3,7% no Orçamento do Estado.

Já as despesas de capital, onde se insere o investimento, tiveram uma execução inferior ao registado na primeira metade do ano passado, que se fixou em 33,3%, o que corresponde a menos 12 pontos percentuais.

Os técnicos do parlamento indicam que o investimento público acumulado totalizou 1.717 milhões de euros, mas se retirarmos a despesa com o pagamento às parcerias público privadas (PPP), o grau de execução do investimento cai para 24,5%. E apesar de uma subida de 3,7% no investimento efetuado no primeiro semestre, este nível de execução fica muito aquém do que estava orçamentado para a primeira metade do ano e que era de 48,3%.

A UTAO olhou com mais detalhe para a Infraestruturas de Portugal, a empresa pública que é o principal investimento para infraestruturas de transportes. E não obstante os sucessivos anúncios de obras e concursos, em particular no setor ferroviário, o grau de execução ficou-se por uns modestos 12,8% na primeira metade do ano, mais uma vez excluindo as PPP. Esta percentagem equivale a 291 milhões de euros.

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