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Transporte Ferroviário

Execução orçamental. Finanças cativam 100 milhões para transportes

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Dados da execução orçamental de abril mostram que Finanças só libertaram dois milhões de euros, num bolo de 100 milhões, para despesa com transporte ferroviário.

MARIO CRUZ/EPA

O ministério das Finanças congelou 100,4 milhões de euros na despesa do transporte ferroviário com aquisição de bens, serviços e projetos. De acordo com os resultados da execução orçamental de abril, divulgados esta quinta-feira pelo Jornal de Negócios, os transportes ferroviários sob a tutela dos ministérios do Planeamento e Infraestruturas (como a CP e a IP, que incorporou a Refer) e do Ambiente (os metros de Lisboa e Porto) têm cativos um valor que representa mais de 16% do total de cativações aplicadas pelas Finanças, que é da ordem dos 611,5 milhões de euros.

No caso do transporte , as cativações actuais somam 75,3 milhões de euros, não tendo sido libertada qualquer verba desde o início do ano. Já para a ferrovia, foram desbloqueados durante o ano dois milhões de euros num total previsto de 27,1 milhões de euros.

A decisão das Finanças aplicou-se apesar das conhecidas exigências e necessidades de financiamento destes serviços que já duram há vários anos. E a falta de comboios, por exemplo, tem sido uma dor de cabeça. Saí que, no caso do Metro, o Governo tenha autorizado em abril a empresa a investir 110 milhões de euros na compra de sete novos comboios (equivalentes a 14 unidades triplas), apontando o lançamento do concurso para o segundo semestre.

Na CP, a proposta inicial era para a compra de 35 comboios, tendo sido reduzida para 28. No final de Julho, o Executivo disse que o lançamento do concurso internacional estava em preparação.  Ao Negócios, nem o Ministério das Finanças nem a CP clarificaram o montante das cativações que foram aplicadas este ano, e em 2017, à empresa pública, nem a que despesas dizem respeito.

Feitas as contas, o Planeamento e Infraestruturas é o que tem maior valor cativado 102,2 milhões de euros. Depois do Planeamento, os ministérios com os valores mais altos até abril são Justiça (com 63,1 milhões), Defesa (61,4 milhões), Finanças (60,6 milhões de euros) e Segurança Interna (51,7 milhões).

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