O governo da Nova Zelândia aprovou esta quarta-feira uma lei que proíbe a venda de casas a estrangeiros. A nova lei faz parte da promessa eleitoral do Partido Trabalhista da primeira-ministra Jacinda Ardern. O governo considera que são as pessoas vindas de fora das fronteiras nacionais que estão a inflacionar o mercado imobiliário — provocado uma subida acelerada dos preços das casas — e está a pôr em marcha uma medida já criticada como “xenófoba”.

O ministro-adjunto das Finanças da Nova Zelândia, David Parker, explicou ao jornal britânico The Guardian que a proibição em causa significa uma maior acessibilidade na habitação para os neozelandeses e um aumento da oferta no mercado imobiliário. Na opinião de Parker, o mercado habitacional no país deve ser estabelecido pelos compradores neozelandeses e não por compradores externos.

A nova lei — que não se aplica a compradores oriundos de Singapura e da Austrália — é, então, encarada como uma forma de beneficiar aqueles que contribuem para a economia nacional, que pagam impostos e têm as suas famílias no país. “Não consideramos que os neozelandeses devam ser superados por pessoas ricas vindas do exterior.” Falando ao parlamento esta quarta-feira, David Parker argumentou: “Não deveríamos ser inquilinos na nossa própria terra”.

Segundo dados citados pelo The Guardian, apenas um quarto dos adultos na Nova Zelândia tem a sua própria casa, sendo que nos últimos cinco anos o número de sem-abrigo aumentou, com neozelandeses a serem forçados a viver, por exemplo, em carros, em garagens e em tendas. A Nova Zelândia tem, de acordo com dados avançados em 2017 pela The Economist, os preços de casas mais inacessíveis no mundo — em Auckland os valores aumentaram em 75% só nos últimos quatro anos.

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Dados estatísticos citados pelo The Telegraph mostram que 3% das casas no país estão a ser vendidas a estrangeiros, um valor que aumenta para 5% na região Queenstown e para 22% no centro de Auckland. No mês passado, figuras de topo do Fundo Monetário Internacional desencorajaram a proibição agora imposta pelo governo da Nova Zelândia, alegando que a lei não deverá melhorar a acessibilidade na habitação.

Estrangeiros que já tenham adquirido casas no país não serão afetados pela nova lei e novos compradores vindos de fora poderão à mesma fazer investimentos limitados em grandes blocos de apartamentos e em hotéis.