O Governo da Alemanha adotou esta quinta-feira um texto legalizando um “terceiro género” nas certidões de nascimento, fazendo do país um precursor na Europa em matéria de reconhecimento das pessoas intersexo.

Ao lado de “feminino” e “masculino”, poderá ser incluída a menção “diversos” para as pessoas em causa, segundo o texto da lei que terá ainda de ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Ninguém deve ser discriminado em função da sua identidade sexual”, declarou a ministra da Justiça, a social-democrata Katarina Barley, observando que esta modernização da identidade deveria ter acontecido há muito tempo.

O Governo de grande coligação entre os conservadores (CDU e CSU) da chanceler Angela Merkel e os social-democratas (SPD) aplica assim uma decisão do Tribunal Constitucional de 2017.

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A mais alta instância judicial alemã deu aos deputados até ao “fim de 2018” para aprovarem a legalização de um “terceiro sexo”.

Desde maio de 2013, era possível na Alemanha não preencher o campo relativo ao sexo, deixando-o vazio, o que permitia às pessoas nessa situação, ao longo das respetivas vidas, assinalar um dos dois sexos, masculino ou feminino, ou manter em branco aquele espaço.

Outros países na Europa, como a Holanda ou a Áustria, estão também envolvidos em processos para o reconhecimento de um terceiro género. Segundo as estatísticas das Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexo.