Política

PCP repudia retirada de pendões do “Avante!” em Mafra, câmara alega danos a terceiros

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O PCP diz que Câmara Municipal de Mafra (PSD) "atentou contra direitos, liberdades e garantias" ao retirar "injustificadamente" pendões publicitários da Festa do "Avante!".

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O PCP acusou este sábado o executivo da Câmara Municipal de Mafra (CMM) de retirar injustificadamente pendões publicitários da Festa do “Avante!” na localidade, repudiando “veementemente” a ação. Município alega “prejuízos causados a terceiros”.

“Se a atitude da CMM não fosse tão grave, por atentar contra os direitos, liberdades e garantias, o seu ridículo argumentário era digno de ser integrado no anedotário político nacional. A atitude da CMM merece o nosso veemente repúdio e de todos os cidadãos dignos desse nome”, lê-se em comunicado da comissão concelhia comunista de Mafra.

Contactado pela agência Lusa, o gabinete de imprensa da CMM remeteu esclarecimentos para a comunicação enviada ao PCP na última semana sobre o assunto, onde se lê que “os serviços municipais não registaram qualquer comunicação ou pedido de licenciamento para ocupação do espaço público e afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias relativas à Festa do ‘Avante!'”.

Segundo a autarquia presidida por Hélder Sousa Silva (PSD), a afixação dos pendões “não obedeceu à lei geral em vigor, nem observou os critérios e princípios gerais consagrados”, pondo “em causa a segurança rodoviária e a circulação pedonal, causando prejuízos a terceiros, afetando a estética das principais entradas da vila de Mafra e a própria eficácia da iluminação pública”.

“Inclusivamente, constatou-se que um dos pendões se soltou, tendo embatido numa viatura, pelo que, de modo a evitar mais acidentes, se procedeu à remoção destes materiais publicitários”, justificou a CMM.

Para o PCP, a CMM “não gosta dos pendões da Festa do ‘Avante!'”, considerando-os “inestéticos”, apesar de terem sido “desenhados por militantes comunistas” e por si “custeados”, além de serem “feitos de materiais biodegradáveis, respeitando as exigências postas à propaganda política”.

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