Porto

Taxa turística cobrada no Porto 50% acima das expetativas

O valor da taxa turística cobrada pelo município do Porto ronda atualmente os 750 mil euros/mês, um valor 50% acima do previsto pelo município.

JOSÉ COELHO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O valor da taxa turística cobrada pelo município do Porto ronda atualmente os 750 mil euros/mês, um valor 50% acima do previsto pelo município, disse esta quinta-feira à Lusa o vereador com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio.

Em entrevista à Lusa no âmbito de um pré-balanço sobre o primeiro semestre após a introdução da taxa turística municipal do Porto, que entrou em vigor a 1 de março passado, Ricardo Valente adiantou que os valores cobrados estão entre “40 a 50%” acima do estimado por aquela autarquia. “Está acima claramente, 40 a 50% acima daquilo que nós tínhamos estimado do ponto de vista de orçamento. Nós tínhamos estimado um valor à volta de 500 mil euros por mês e estamos a falar de um valor que andará à volta de 700 mil euros, 750 mil”, declarou, referindo que do ponto de vista de expectativas orçamentais as coisas estão a correr “muito bem”.

Segundo Ricardo Valente, até final de junho foram cobrados cerca de 2,2 milhões de euros de taxas turísticas, mas os dois primeiros meses, sobretudo o mês de março, foi muito “atípico”, porque o que foi faturado e recebido foram valores “muitíssimo abaixo” daquilo que era o fluxo turístico real na cidade. No mês de março foi cobrado entre “180 a 200 mil euros”, um valor “muito pequeno” que se explica por exemplo com o facto de o acordo com a plataforma ‘online’ de reservas de alojamento Airbnb só ter entrado em vigor a partir de 01 de abril. O Airbnb entregou à Câmara do Porto “964 mil euros” entre abril, maio e junho, especificou à Lusa Ricardo Valente.

O vereador da Economia, Turismo e Comércio avançou, por outro lado, que até ao final deste ano, a autarquia vai ter uma “atitude muito preventiva” no que diz respeito à cobrança da taxa turística, mas que até ao final de 2018, a Câmara do Porto pretende chegar à cobrança da taxa até 90% dos alojamentos locais identificados pelo Turismo de Portugal. “Pensamos que até ao final do ano, isto é o nosso objetivo, possamos ter 90% da base de dados do Turismo de Portugal fechada na nossa [entenda-se da Câmara do Porto] base de dados (…) Estamos a fazer um trabalho de pesca, linha a linha, peixe a peixinho, estamos a ir exatamente ver todos os registos que estão no Turismo de Portugal, todos aqueles que estão no concelho do Porto vamos contactando, perguntamos o que é que se está a passar, porque é que as pessoas não estão registadas, chamamos a atenção que isto implica coima”.

O responsável referiu que atualmente o município estará a cobrar cerca de “75%” do Alojamento Local registado na base de dados do AL do Turismo de Portugal. As coimas para pessoa particular com AL na cidade do Porto variam entre “400 euros” e “quatro mil euros”, enquanto para pessoa coletiva pode chegar aos “40 mil euros” de contraordenação, recordou o vereador.

A maioria do número de alojamentos locais que surgiram no último ano e meio no distrito do Porto — 5.509 — estão localizados no concelho do Porto, que registava um total de 6.463 (no último ano e meio havia 4.234 novos registos). O novo diploma do Alojamento Local entra em vigor no final de outubro e vai permitir às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Sindicatos

Vivam as greves livres

Nuno Cerejeira Namora

Estes movimentos têm de ser encarados como o sintoma de um mal maior: a falência do sindicalismo tradicional e a sua incapacidade de dar resposta às legítimas aspirações dos seus filiados.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)