Habitantes de oito municípios de Moçambique consideram que lhes falta capacidade de influenciar decisões, conforme conclusões de um novo estudo, destinado a avaliar a governação local no país.

“No capítulo de prestação de contas e inclusão, salienta-se a opinião dominante no seio dos munícipes de que a sua capacidade de influenciar as decisões do município é bastante fraca”, lê-se nas conclusões do Barómetro da Governação Municipal 2017, publicado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e a que a Lusa teve acesso.

O estudo apresenta uma primeira abordagem à criação de um Índice de Perceção da Governação Municipal (IPGM) em Moçambique, com a avaliação de diferentes vertentes da atuação dos órgãos e serviços municipais.

Estão sob escrutínio o acesso, ou seja, questões relacionadas com a capacidade de influenciar as decisões do município, a confiança, participação, satisfação e corrupção.

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Os dados agora publicados foram recolhidos em 2017 em oito municípios: Manjacaze, Nampula, Beira, Tete, Ilha de Moçambique, Pemba, Quelimane e Lichinga.

Em cada munícipio foram entrevistadas pouco mais de 600 pessoas (4.965 no total), por forma a obter um nível de confiança de 95% (intervalo de confiança de 4%) nos resultados.

Apesar de se sentirem pouco influentes, “a avaliação em geral do desempenho da governação municipal é bastante benevolente, pois apenas cerca de 13% dos inquiridos assumiram uma posição muito crítica”, refere o Barómetro.

Noutro capítulo, “o sentimento prevalecente no que se refere à corrupção é, para mais de um terço dos munícipes, de que esta tem tendência a aumentar”, acrescenta-se nas conclusões.

No entanto, “a crítica à corrupção dos funcionários é acompanhada de uma maior tolerância quando se trata de formas de nepotismo ou quando a iniciativa do suborno parte do cidadão”.

Esta primeira versão do Índice de Perceção da Governação Municipal (IPGM) mostra que, “embora com alguma variação entre os municípios, refletindo as suas dinâmicas específicas, os principais problemas apontados pelos munícipes relacionam-se com a questão dos acessos e estradas, a criminalidade e o lixo”.

O município de Manjacaze destaca-se dos restantes “pelos seus resultados excelentes, mas também por níveis muito altos de não respostas, o que indica que aqui o problema das respostas politicamente corretas é especialmente agudo”, nota o relatório.

O trabalho foi coordenado por Salvador Forquilha, investigador do IESE e docente de Ciências Políticas.

A pesquisa pretende estabelecer medidas quantitativas de indicadores de boa governação e facilitar “um diálogo construtivo” entre a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) e o Governo.

“Não só o produto do inquérito poderá contribuir para uma melhor definição de áreas prioritárias de ação para os governos municipais, como, pela sua repetição regular (em princípio de três em três anos), permitirá observar e monitorizar as mudanças ao longo do tempo”, conclui.

Classificação dos municípios por IPGM

  • Manjacaze – 59,3
  • Nampula – 48,1
  • Beira – 46,7
  • Tete – 45,8
  • Ilha de Moçambique – 45,4
  • Pemba – 45,2
  • Quelimane – 44,0
  • Lichinga – 42,7

Fonte: IESE