Animais

Petição para melhoramento de leis de proteção de equídeos deve ser discutida em setembro no Parlamento

599

A petição para melhoramento das leis de proteção de equídeos deve ser discutida no Parlamento em setembro. Associação que lançou iniciativa vai levar a cabo ação de sensibilização.

AFP/Getty Images

Depois de ter dado entrada na Assembleia da República a 7 de dezembro de 2017 e após audição na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar este ano, a petição pública sobre o melhoramento das leis de proteção de equídeos, que reuniu 12.032 assinaturas, deverá ser discutida no Parlamento já em setembro, após retomados os trabalhos.

De modo a chamar a atenção dos deputados para a questão, a associação de apoio animal Movimento Movido a 4 Patas, que lançou a petição em conjunto com a Their Voice, que resgatou mais de três mil cavalos em Portugal, vai levar a cabo uma ação de sensibilização no dia 6 de setembro, pelas 15h, em São Bento durante a qual irá oferecer cartões aos membros dos diferentes grupos parlamentares com uma moeda de um cêntimo e a frase “Em Portugal a vida de alguns cavalos vale menos que esta moeda. Ajude-nos com o seu voto a alterar esta realidade”.

O objetivo é “sensibilizar os deputados daquela Câmara para que se debrucem sobre esta problemática e efetivamente correspondam às expectativas da petição”, refere o comunicado da Movido a 4 Patas, enviado ao Observador. Neste sentido, a associação convida também todos os cidadãos a colocarem uma flor no jardim junto à Assembleia da República, um ato que pretende também chamar a atenção para a necessidade de alterar a Lei, combatendo e punindo os maus-tratos infligidos aos cavalos em Portugal.

A petição n.º 432/XIII/3 pretende, segundo o texto entregue na Assembleia da República, que “sejam inseridos na Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto os maus tratos contra equídeos não registados pertencentes a particulares que sejam sujeitos a maus tratos ou morte”. É também pedido “coimas mais avultadas e alterações legislativas relativas a equídeos”.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: rcipriano@observador.pt
Conflitos

Mediterrâneo

Luis Teixeira

Huntington defendeu, como Braudel, que a realidade de longa duração das civilizações se sobrepõe a outras realidades, incluindo os Estados-nação em que se supôs que a nova ordem mundial iria assentar.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)