O presidente do Estados Unidos, Donald Trump, desbloqueou esta terça-feira vários dos seguidores que tinha bloqueado no Twitter. Na origem da iniciativa está uma decisão do tribunal federal emitida em maio.
Na altura, a juíza Naomi Reice Buchwald decretou que os comentários na conta do presidente e de outros oficiais de governo são fóruns públicos. Assim, ao bloquear o acesso dos utilizadores, Trump viola os seus direitos constitucionais, nomeadamente a liberdade de expressão — consagrada na Primeira Emenda da Constituição norte-americana.
Trump desbloqueou os sete utilizadores que apresentaram a ação judicial que originou esta decisão. No entanto, a 10 de agosto, o Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia enviou uma denúncia ao Departamento de Justiça que continha uma lista de 41 utilizadores que continuavam bloqueadas, número que não engloba a totalidade das pessoas impedidas de aceder à página do presidente.
Segundo a Reuters, pelo menos 20 contas desta lista foram desbloqueadas. Depois de celebrarem a “vitória”, algumas optaram por bloquear elas próximas a conta de Trump, reporta o Huffington Post. Outros utilizadores, como é o caso da comediante e ativista Rosie O’Donnell, continuam bloqueados.
O Twitter tem sido uma das principais ferramentas da campanha e presidência de Trump, sendo utilizada quase diariamente para promover a sua agenda, anunciar políticas e atacar os seus críticos. Vários dos seus críticos foram bloqueados pelo presidente dos EUA por expressarem as suas opiniões, incluindo a modelo Chrissy Teigen e o escritor Stephen King.
Decisão de Buchwald suscitou discussão sobre legalidade
O Departamento de Justiça considerou que a decisão está “fundamentalmente mal concebida”. A instituição argumenta que a conta em causa (@realDonaldTrump) “pertence a Donald Trump na sua capacidade individual e está sujeita ao seu controlo pessoal, não ao controlo do governo”. Em resposta, a juíza recusa a acusação que a decisão limita a liberdade de expressão de Trump, justificando que Trump pode “silenciar” estas contas em vez de as “bloquear”. Na prática, isto significaria que os utilizadores poderiam aceder às publicações e responder-lhes, mas o presidente não teria de as ver, respeitando assim os direitos de todos os envolvidos.
O Twitter, Facebook, Amazon e Alphabet emitiram um comunicado em que, sem apoiar nenhum dos lados, pediam ao tribunal para “limitar a sua decisão às circunstâncias únicas deste caso para que a decisão não fosse além do necessário nem perturbe involuntariamente a moderna e inovadora Internet”.
Já a Internet Association — grupo que representa as empresas ligadas à Internet nos EUA — considerou que o tribunal “devia tornar claro que este caso não implica a esmagadora maioria das contas em redes sociais”.
