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Presidente Trump

Trump obrigado por tribunal a desbloquear seguidores no Twitter

No seguimento de uma decisão do tribunal federal emitida em maio, Trump desbloqueou mais seguidores no Twitter, depois de ter sido apresentada uma lista que denunciava 41 contas ainda bloqueadas.

Getty Images

O presidente do Estados Unidos, Donald Trump, desbloqueou esta terça-feira vários dos seguidores que tinha bloqueado no Twitter. Na origem da iniciativa está uma decisão do tribunal federal emitida em maio.

Na altura, a juíza Naomi Reice Buchwald decretou que os comentários na conta do presidente e de outros oficiais de governo são fóruns públicos. Assim, ao bloquear o acesso dos utilizadores, Trump viola os seus direitos constitucionais, nomeadamente a liberdade de expressão — consagrada na Primeira Emenda da Constituição norte-americana.

Trump desbloqueou os sete utilizadores que apresentaram a ação judicial que originou esta decisão. No entanto, a 10 de agosto, o Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia enviou uma denúncia ao Departamento de Justiça que continha uma lista de 41 utilizadores que continuavam bloqueadas, número que não engloba a totalidade das pessoas impedidas de aceder à página do presidente.

Segundo a Reuters, pelo menos 20 contas desta lista foram desbloqueadas. Depois de celebrarem a “vitória”, algumas optaram por bloquear elas próximas a conta de Trump, reporta o Huffington Post. Outros utilizadores, como é o caso da comediante e ativista Rosie O’Donnell, continuam bloqueados.

O Twitter tem sido uma das principais ferramentas da campanha e presidência de Trump, sendo utilizada quase diariamente para promover a sua agenda, anunciar políticas e atacar os seus críticos. Vários dos seus críticos foram bloqueados pelo presidente dos EUA por expressarem as suas opiniões, incluindo a modelo Chrissy Teigen e o escritor Stephen King.

Decisão de Buchwald suscitou discussão sobre legalidade

O Departamento de Justiça considerou que a decisão está “fundamentalmente mal concebida”. A instituição argumenta que a conta em causa (@realDonaldTrump) “pertence a Donald Trump na sua capacidade individual e está sujeita ao seu controlo pessoal, não ao controlo do governo”. Em resposta, a juíza recusa a acusação que a decisão limita a liberdade de expressão de Trump, justificando que Trump pode “silenciar” estas contas em vez de as “bloquear”. Na prática, isto significaria que os utilizadores poderiam aceder às publicações e responder-lhes, mas o presidente não teria de as ver, respeitando assim os direitos de todos os envolvidos.

O Twitter, Facebook, Amazon e Alphabet emitiram um comunicado em que, sem apoiar nenhum dos lados, pediam ao tribunal para “limitar a sua decisão às circunstâncias únicas deste caso para que a decisão não fosse além do necessário nem perturbe involuntariamente a moderna e inovadora Internet”.

Já a Internet Association — grupo que representa as empresas ligadas à Internet nos EUA — considerou que o tribunal “devia tornar claro que este caso não implica a esmagadora maioria das contas em redes sociais”.

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