A Liga dos Bombeiros Portugueses denunciou esta segunda-feira que as associações e corpos de bombeiros estão “à beira da rutura financeira” devido aos atrasos dos pagamentos do Ministério da Saúde, que rondam os 30 milhões de euros. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, afirmou que a prioridade do Governo em relação a eventuais dívidas aos bombeiros voluntários é garantir que “não assumem prazos para além daquilo que seja aceitável”.

Em comunicado, a Liga dos Bombeiros adianta que “este sufoco financeiro, provocado pelo incumprimento do Ministério da Saúde dos pagamentos dos muitos serviços prestados no transporte de doentes, está a fragilizar a atividade dos bombeiros”.

Segundo a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), as associações e corpos de bombeiros estão, em muitos casos, sujeitas “a recorrer a financiamento bancário ou a protelar pagamentos aos seus fornecedores desequilibrando ainda mais a gestão das associações, já de si habitualmente precária”. A LBP recorda que estes atrasos têm-se repetido nos últimos anos, tendo o presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares, solicitado uma audiência ao primeiro-ministro, António Costa.

A LBP sustenta ainda que os bombeiros não vão deixar de procurar responder a todas as solicitações de socorro, mas esta “situação grave não deixa de poder fragilizar a sua atividade operacional”. No comunicado, a LBP lamenta ainda que transferência fixa da Autoridade Nacional de Proteção Civil para as associações, habitualmente feita a 22 de cada mês, tenha neste momento um atraso de 14 dias.

A reação do ministro da Saúde

Questionado sobre a intenção de reduzir as listas de espera na área da cirurgia da obesidade, pagando mais a hospitais e profissionais de saúde, Adalberto Campos Fernandes justificou a escolha desta área de intervenção com o facto de nos últimos anos esta não ter tido “as respostas adequadas” e por ser uma área “onde as pessoas [doentes] têm um grande sofrimento e precisam de respostas adequadas”.

Sem quantificar, o ministro disse que o objetivo é fechar o ano com números melhores do que em 2017, recorrendo a soluções como a passagem de doentes para os hospitais privados, sempre que os hospitais públicos não conseguirem dar resposta.

Também sem quantificar o investimento, Adalberto Campos Fernandes disse que os custos adicionais estão previstos nos contratos-programa com os hospitais e no Orçamento do Estado para este ano, estando o Governo já a trabalhar no orçamento de 2019, que “será seguramente reforçado”. Sobre o clima de tensão entre o Governo e os enfermeiros, o ministro recusou vir a dar “um passo maior do que a perna”

Prometermos ou darmos aquilo que não podemos significa defraudar as expectativas e comprometer o futuro. Temos avançado muito nas diferentes profissões e continuaremos até ao último dia da legislatura a trabalhar e a negociar”, disse o responsável pela pasta da Saúde.

Sobre a aplicação das 35 horas semanais no setor da saúde, que em julho entrou numa segunda fase de implementação ao passar a abranger enfermeiros, assistentes e técnicos, o ministro não quis adiantar estimativas de custos da aplicação da medida, mas disse que estas estão a “ser cumpridas num quadro de estabilidade” e insistiu no rigor orçamental.

Falar demais ou fazer muito ruído não ajuda à solução dos problemas. Temos que fazer o nosso trabalho com seriedade e serenidade. Portugal tem que passar este estigma que é o da insegurança e das falsas promessas, das ilusões fáceis”, disse.

Questionado sobre a necessidade de contratações decorrentes da aplicação das 35 horas semanais na saúde, o governante disse que desde julho estas continuam a decorrer e com normalidade.