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Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo surpreso e preocupado com casos de Pedrógão Grande enviados para o Ministério Público

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O chefe de Estado salientou que "não é um caso, não são dois casos, não são dez casos, são 21 casos, em 160 e tal habitações prontas e 261 correspondendo ao panorama global".

ANDREAS SCHAAD/EPA

O Presidente da República expressou esta segunda-feira surpresa e preocupação com o número de casos de alegadas irregularidades na reconstrução de habitações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande enviados pela CCDR do Centro para o Ministério Público.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma iniciativa na faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), Ana Abrunhosa, informou já terem sido remetidos ao Ministério Público 21 casos.

“Isso preocupa-me muito. Eu disse que bastava um caso para ser preocupante. Não imaginava que uma entidade que é Estado — a CCDR é Estado — viesse a chegar à conclusão de que devia ser investigado um número tão grande de casos”, afirmou o Presidente da República. O chefe de Estado salientou que “não é um caso, não são dois casos, não são dez casos, são 21 casos, em 160 e tal habitações prontas e 261 correspondendo ao panorama global”.

“Vamos deixar funcionar a investigação e a justiça, mas para o Estado, ele próprio, tomar a iniciativa – não o fez certamente de ânimo leve – é porque tem uma dimensão maior do que aquela que todos pensavam”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Em causa está um inquérito aberto em julho deste ano pelo Ministério Público (MP) para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de junho do ano passado na zona de Pedrógão Grande, reportadas pelos órgãos de comunicação social TVI e Visão.

No dia 30 de agosto, a presidente da CCDR-C disse aos jornalistas que já foram remetidos ao Ministério Público 21 processos no âmbito de alegadas irregularidades na reconstrução de habitações na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande.

O incêndio que deflagrou em junho do ano passado em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e alastrou a concelhos vizinhos provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

O Fundo Revita, criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apurou o relatório do Fundo Revita.

De acordo com os últimos dados do Fundo Revita, estão concluídos os trabalhos de reconstrução de 160 das 261 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, encontrando-se ainda em obras 101 habitações.

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