NATO

Chefe da NATO exclui adesão da Macedónia sem acordo sobre o nome definitivo do país

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, referiu que a Aliança não aceitará a Macedónia como Estado-membro caso não seja concluído o acordo com a vizinha Grécia sobre a mudança de nome.

CHRISTIAN BRUNA/EPA

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  • Agência Lusa
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O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, referiu esta quinta-feira que a Aliança não aceitará a Macedónia como Estado-membro caso não seja concluído o acordo com a vizinha Grécia sobre a mudança de nome. Stoltenberg encontrou-se esta quinta-feira com o primeiro-ministro Zoran Zaev para exprimir o seu apoio à campanha do “sim” para o referendo de 30 de setembro.

O acordo proposto prevê que a ex-república jugoslava altere o seu nome para Macedónia do Norte, com o objetivo de terminar com as alegações gregas de que o seu nome implica a reivindicação da província grega da Macedónia (norte do país) e a sua herança histórica.

Diversos líderes ocidentais também estão empenhados neste decisivo referendo, cujo resultado poderá determinar o futuro político do primeiro-ministro social-democrata Zoran Zaev e do seu Governo de coligação. O chanceler austríaco Sebastian Kurz e a chanceler alemã Angela Merkel têm previstas deslocações a Skopje para sexta-feira e sábado.

Em finais de julho, o parlamento macedónio convocou para 30 de setembro um referendo sobre o acordo com a Grécia e relacionado com a alteração do nome do país para República da Macedónia do Norte. Os deputados do Partido Social-Democrata (SDSM, no poder), apoiados pelos representantes dos partidos minoritários albaneses que representam cerca de 25% da população, aprovaram a pergunta que será referendada: “Apoia a integração na União Europeia [UE] e na NATO ao aceitar o Acordo entre a República da Macedónia e a República da Grécia?”.

Antes do início da votação os deputados do VMRO-DPMNE (conservador e principal força da oposição) abandonaram o hemiciclo, mas a convocatória foi aprovada com o apoio de 67 deputados. Em 17 de junho, os chefes das diplomacias macedónia, Nikola Dimitrov, e grega, Nikos Kotzias, assinaram o Acordo que estabelece o novo nome a nível nacional e internacional deste pequeno país dos Balcãs.

Desde a independência em 1991, e devido ao contencioso com Atenas, esta ex-república jugoslava era designada nos fóruns internacionais por Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM, na sigla inglesa). A aproximação entre os dois países vizinhos deverá permitir a Skopje desencadear o processo de integração na UE e na NATO, que permanecia por solucionar.

Após a ratificação do Acordo pelo parlamento de Skopje, a NATO emitiu um convite oficial para a adesão da Macedónia, mas preveniu que apenas será concretizada caso seja aplicado na íntegra, o que implica a sua aprovação em referendo. Sob as mesmas condições, a UE já estabeleceu a data de abertura das negociações de adesão para junho de 2019.

O VMRO-DPMNE, ao justificar o seu boicote, considerou que a pergunta que será submetida a referendo é “manipuladora”. O risco de uma baixa participação é efetivo, quando recentes sondagens indicam que apenas 31% dos eleitores pensam comparecer nas urnas, o que inviabilizaria o Acordo.

A Constituição macedónia apenas prevê a validação de um referendo consultivo caso participem mais de 50% dos eleitores, e se mais de metade dos que votam apoiarem a pergunta. No caso de boicote dos eleitores da oposição conservadora nacionalista e dos indecisos, será muito pouco provável que o referendo garanta o mínimo de participação exigida. Zaev já anunciou previamente que renunciará ao cargo de primeiro-ministro caso não obtenha a aprovação da pergunta do referendo.

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