O sistema ferroviário português tem a terceira nota mais baixa no índice do desempenho ferroviário entre 25 países europeus. O ranking mais recente elaborado pela consultora Boston Consulting Grup (BCG) tem a data de 2017 e coloca Portugal em 23º lugar com uma pontuação de 2,4 numa escala onde a nota mais alta atribuída à Suíça é de 7,2. Abaixo da ferrovia nacional surgem apenas a Roménia e a Bulgária.

O índice de desempenho ferroviário é construído a partir da avaliação de três dimensões do sistema de caminhos de ferro: a intensidade da sua utilização para o transporte de passageiros e carga, a qualidade do serviço e a segurança, avaliada em função dos acidente e mortes por quilómetros percorridos.

No caso português, a nota mais baixa, de 0,8, foi obtida no primeiro indicador que mede o grau de utilização e as taxas de ocupação da infraestrutura e dos comboios. A avaliação da segurança obteve uma classificação de apenas 0,2, um valor que não obstante é mais alto que o atribuído a sistemas ferroviários com uma pontuação global mais alta: casos da Polónia, Eslováquia, Hungria e Lituânia.  Este indicador em Portugal é muito influenciado por acidentes em passagens de nível.

A melhor nota do sistema ferroviário português, de 2,1, foi alcançada no indicador da qualidade de serviço, medida pela pontualidade, rapidez e acessibilidade económica.

O ranking mais recente da Boston Consulting Group mostra ainda que Portugal até subiu um lugar nesta classificação desde 2015, passando de 24 para 23 e recuperando a posição que tinha em 2012, quando foi iniciada esta avaliação. No entanto, o resultado do índice mais recente é elaborado a partir da bases de dados relativa ao ano de 2014 da União Internacional dos Caminhos de Ferro (UIC).

A avaliação da BCG conclui que existe uma correlação entre a performance do caminho de ferro e o nível de gastos públicos com este setor, onde se incluem subsídios de operação e investimento nos sistemas. E esta correlação vai ficando mais forte com o tempo. “Quanto mais um país aumenta o investimento no seu sistema ferroviário, melhor a performance que este alcança”. E o valor dos apoios públicos varia sobretudo em função dos montantes que são atribuídos aos gestores da infraestrutura — em Portugal é a Infraestruturas de Portugal.

Ao mesmo tempo, a análise mostra que os países que mais investem, são também os que obtém maior retorno do capital aplicado. Pelo contrário, “países como Luxemburgo, Bélgica, Letónia, Eslováquia, Portugal, Roménia e Bulgária obtêm um retorno relativamente baixo pelo dinheiro que aplicam”.

Por outro lado, o estudo não encontrou uma grande correlação entre o desempenho do sistema e o grau de liberalização ou modelo de governação e gestão da ferrovia. Responsáveis do setor ferroviário português têm apontado a separação entre a operação e a gestão da rede, na Portugal foi pioneiro, como um dos fatores contribuiu para a degradação da qualidade da rede e da oferta.

Sinais de alerta aos decisores

Numa avaliação global, a Boston Consulting Group considera que estas conclusões são um “sinal de alerta” para reguladores e decisores políticos que pretendam melhorar o desempenho do sistema ferroviário, num relatório que o Observador trabalha no dia em que o ministro com o pelouro da ferrovia, Pedro Marques, estará no Parlamento para um debate sobre o estado da ferrovia.

Para países que registam uma degradação ligeira dos níveis de desempenho, se os gastos públicos estabilizarem, isso pode não ser suficiente para manter o nível. E porque são necessários alguns anos para a degradação da performance se tornar claramente visível —  tese comprovada em Portugal onde só nos últimos anos estão a emergir as consequências dos cortes no investimento e nas despesas feitos na viragem da década — esta é a altura certa para tomar medidas para reverter os primeiros sinais de declínio e assegurar que os clientes do sistema não sentem esse impacto.

Por outro lado, os investimentos neste setor demoram anos a ser executados, pelo que uma decisão tomada hoje demora muito tempo a produzir o efeito pretendido na melhoria da oferta. E quanto mais se adiar, menor a capacidade de travar a degradação. Um exemplo dessa demora foi dado esta semana pelo presidente da CP, Carlos Gomes Nogueira. Se o concurso para a compra de comboios anos avançar este ano, e o ministro do Planeamento já disse entretanto que será aprovada, as primeiras unidades só serão entregues em 2023. Isto porque os fabricantes só trabalham por encomenda e os 22 comboios que a CP quer comprar são uma “encomenda pequeníssima” para os padrões europeus.

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O ranking do desempenho ferroviário na Europa está dividido em três escalões. O primeiro para os países que apresentam melhores performances nos indicadores selecionados e que é composto pela Suíça, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Áustria, Suécia e França. Estes são países com grandes tradições ferroviárias, redes com elevada extensão e que mantiveram um nível de investimento importante na ferrovia e cujos sistemas obtiveram classificações acima dos 6.

No segundo escalão com notas medianas, entre os 4.5 e os 6, estão o Reino Unido, a Holanda, o Luxemburgo, a República Checa, Noruega, Bélgica, Itália e a Espanha. Portugal está situado no último escalão, acompanhado sobretudo por países do leste — Lituânia, Eslovénia, Hungria, Letónia, Eslováquia, Polónia, Roménia, Bulgária e a Irlanda. Mas o caso irlandês é destacado nesta avaliação pela positiva devido à elevada nota obtida na segurança, 2,7.