A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) concluiu que a conduta do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) no caso da mulher que morreu por insuficiência cardíaca depois de a sua consulta de cardiologia ter sido desmarcada “não se revelou consentânea com a garantia dos direitos e interesses legítimos da utente, em especial o direito à prestação integrada e continuada de cuidados de saúde de qualidade, adequados à sua situação clínica e prestados em tempo útil”. Segundo o Diário de Notícias, este não foi o único caso em que a espera pela marcação de uma consulta de seguimento foi superior ao expectável. Em Lisboa, houve utentes que chegaram a estar mais de um ano à espera.
O caso analisado pela ERS diz respeito a uma queixa apresentada em 2017 depois de uma mulher, que era seguida regularmente no serviço de cardiologia, ter morrido três meses depois de a sua consulta anual ter sido desmarcada. Em resposta à queixa apresentada pela filha da utente, o CHLO explicou que a consulta foi desmarcada por causa da realização de uma reunião integrada no processo de acreditação do Serviço de Cardiologia. Esta “não foi de imediato remarcada por falta de vagas, por esta ser uma especialidade à qual recorre cada vez maior número de utentes, quer provenientes do exterior, quer provenientes de outros serviços hospitalares”, citou o Diário de Notícias.
Escusando-se de qualquer responsabilidade, o CHLO argumentou ainda que,”face ao grupo etário, e às numerosas patologias e morbilidades que a utente possuía”, não houve qualquer “relação entre a demora da Consulta de Cardiologia durante o ano de 2017 e a causa de morte”. Para a ERS, contudo, o hospital não foi capaz de remarcar a consulta “em tempo útil”, admitindo que “não se concebe a alegação por parte do prestador de que na base das sucessivas remarcações esteve a indisponibilidade do médico assistente, por motivo de ‘(…) realização de uma reunião integrada no processo de acreditação do Serviço de Cardiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental'”.
Consultas de seguimento de cardiologia no Lisboa Ocidental têm mais de um ano de espera
Além deste caso, a ERS dá ainda conta de outras cinco reclamações de doentes que esperaram mais de um ano por uma consulta de seguimento de cardiologia. De acordo com o regulador, o hospital reconhece que houve uma redução no quadro médico que “pode, em determinados períodos do ano, comprometer a assistência médica programada nas suas atividades de rotina da consulta externa de cardiologia e de realização” de exames. Contudo, para a ERS, o CHLO tem de “garantir de forma cabal o acesso, em tempo útil” à prestação continuada de cuidados.
