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Portugal está em 10.º lugar no ranking das democracias mundiais

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Portugal melhorou nos indicadores democráticos e de direitos e liberdades, revela estudo que analisa 201 países. A mudança de governo de 2015 fez variar alguns dados, mas pouco.

Portugal fica atrás da Noruega, Suécia, Estónia, Suíça, Dinamarca, Costa Rica, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia, que lideram o ranking por esta ordem.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O 10.º lugar no ranking das democracias a nível mundial vai para Portugal. A notícia é avançada pelo jornal Público que cita o Relatório da Democracia de 2018, o segundo relatório anual do projeto Variedades da Democracia (V-Dem), que avalia a qualidade da democracia em 201 países de todo o mundo.

Portugal fica atrás da Noruega, Suécia, Estónia, Suíça, Dinamarca, Costa Rica, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia, que lideram o ranking por esta ordem.

“Portugal é um dos países em contra-tendência, já que a tendência mundial dos últimos 8, 10 anos tem sido, não necessariamente de reversão, mas de alguma erosão da democracia, mesmo em democracias estabelecidas. Não só os países que não eram democráticos se tornaram mais autoritários – Rússia, Turquia —, como democracias consolidadas como o Brasil conhecerem deteriorações”, diz Tiago Fernandes, coordenador do projeto V-Dem para a Europa do Sul, citado pelo Público.

Para chegar a este ranking, na Europa do Sul, foram analisadas as respostas a um questionário de cerca de 250 cientistas e peritos. Em Portugal, o relatório é financiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e a coordenação está a cargo de Tiago Fernandes, do departamento de Ciência Política da Universidade Nova de Lisboa.

Políticas públicas, a quem se dirigem?

Foram vários os indicadores que Tiago Fernandes analisou — desde o início do programa de ajustamento e chegada da troika, em 2011, até ao final de 2017 — para desenhar a situação portuguesa. Ao olhar para um deles, a justificação das políticas públicas, analisou se são mais dirigidas ao bem comum ou ao interesse de grupos específicos nos diferentes momentos.

Conclusão? Durante a estada da troika, o argumento para as políticas públicas foi o bem comum (evitar a bancarrota).  Com o fim do programa de ajustamento, em 2014, o argumento passa a ser em função de interesses específicos. A tendência volta a inverter-se em 2015, ano de eleições legislativas, e a partir daí, o Governo de António Costa volta a justificá-las com o bem comum.

Ao analisar o segundo indicador, as consultas feitas a organizações sociais e parceiros económicos para a elaboração de políticas, o padrão é o mesmo. Durante o período de intervenção da troika, e até porque o programa a isso obrigava, há um nível elevado de negociação. Esse indicador cai com a sua saída do país e, de novo, sobe no ano das eleições legislativas.

A partir daí, explica Tiago Fernandes, o valor cai já depois de o Governo socialista ter conseguido o apoio da esquerda parlamentar (BE e PCP). “A geringonça é uma consulta permanente”, justifica o investigador, argumentando que a conflitualidade social diminuiu.

Poder judicial, apoios sociais e corrupção

A forma como o poder executivo e o judicial se relacionam é outro dos indicadores analisados. Há uma ligeira queda no início de 2011, mas o nível de conflitualidade mantém-se elevado desde 2012 até ao fim do programa de ajustamento. A contribuir para isso estiveram os vários chumbos do Tribunal Constitucional a medidas do Governo de direita e à forma como PSD e CDS a eles reagiram. Em 2015, com as legislativas, e provavelmente motivado pela Operação Marquês, a conflitualidade volta a subir.

Quanto a apoios sociais, o que se verifica é que o Governo de Pedro Passos Coelho privilegiou o chamado assistencialismo, ou seja, medidas para os mais pobres, enquanto que o Executivo de António Costa (a partir de 2015) ) preferiu optar pelo carácter universal das medidas.

Sobre a perceção de existência de corrupção e subornos no governo, Portugal teve a melhor média da Europa do Sul durante a governação PSD/CDS, com um pico de confiança em 2014, ano da prisão de José Sócrates. O indicador desceu com o regresso dos socialistas ao Governo.

Em muitos destes indicadores, escreve o Público, Portugal teve níveis bastante satisfatórios, chegando a ter os melhores dos cinco países do Sul da Europa. nota negativa para a participação das mulheres nos executivos: com uma percentagem na ordem dos 20%, fica na segunda pior posição (não há dados para Itália).

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