O “quem devia ter feito mais na ferrovia” e o “porque não foi feito ainda”, dominaram a audição do ministro do Planeamento e Infraestruturas desta quarta-feira no Parlamento. Uma semana depois de um debate em que afastou o cenário de privatização da CP ou da Emef, Pedro Marques voltou a ser questionado sobre o estado da ferrovia na comissão de Economia e Obras Públicas. A discussão sobre que Governo devia, e podia, ter aprovado e executado os investimentos no setor ferroviário começou com a Linha de Cascais, mas acabou por alastrar a toda a ferrovia.
Pedro Marques desafia CDS a provar que anterior Governo deixou fundos para Linha de Cascais
Nos últimos meses têm sido anunciados investimentos, contratações e compra de comboios, mas estas decisões demoram tempo, anos, a produzir resultados. E não evitam as falhas no serviço da CP que foram notícia este verão.
Ferrovia. Dos milhões anunciados no papel à crise operacional da CP
O requerimento foi apresentado pelo CDS, partido que apanhou a boleia dos problemas operacionais da CP este verão, para fazer uma volta a Portugal em comboio. Hélder Amaral questionou Pedro Marques sobre as várias falha nos serviços da empresa, desde a supressão de comboios, lembrando que a solução aprovada pelo Governo na passada semana — compra de 22 comboios regionais — só chega em 2023. “Tenha a coragem de os comprar este ano que o CDS apoia”.
“Não sabe que temos de encomendar primeiro? Isso é demagogia”, acusou Pedro Marques. Na resposta, o ministro devolveu o tema com várias perguntas “retóricas” ao CDS. “E porque não autorizaram a compra de comboios em 2012 para estarmos a recebê-los agora? Qual é a resolução do Conselho de Ministros do seu Governo — Executivo PSD/CDS — a aprovar a compra de comboios? Não há comboios para receber em 2018 porque não aprovaram a compra de material circulante em 2012″, ano em que o país estava sob o programa de ajustamento financeiro.
Pedro Marques voltou a puxar dos galões para classificar de “histórica” a decisão, anunciada na semana passada de comprar novos comboios, o que não acontecia há 20 anos. E cita as obras que estão a ser feitas de requalificação ferroviária nas linhas do Minho, do Norte, corredor Leste. “Com atraso de dois anos”, vai lembrando Hélder Amaral, face ao plano de dois mil milhões de euros para a ferrovia. “O Governo está trabalhar com o que encontrou”, contrapôs Pedro Marques:
“Passamos do Powerpoint à obra no terreno”.
As respostas, em jeito de contra-ataque vieram pelo parceiro do anterior Governo, através do deputado do PSD Carlos Silva.
Não comprámos os comboios em 2012, porque não podíamos (Portugal estava sob resgate financeiro) A ordem era para fechar linhas e vender. O Sr. em 2016 podia ter comprado comboios e não o fez”.
O deputado social-democrata insistiu: os anúncios dos investimentos não resolvem o problema de agora. Qual é o plano estratégico a curto prazo? Carlos Silva lamenta ainda o estado de degradação a que chegou a Emef, a empresa de manutenção da CP que visitou recentemente.
“A Emef é uma catedral do ferro-velho, não há peças nos armários. A CP nunca esteve tão mal como agora. Não conseguem fazer a oferta que existia em 2014. Anunciam estimativas e reprogramações que não resolvem o problema da CP”.
E diz, ironicamente, que os serviços da CP em algumas linhas já são conhecidos como o “comboioneta”, numa alusão ao uso de autocarros para substituir os comboios que falham.
Pedro Marques devolveu algumas das perguntas. “Alguma vez perguntou à troika se podia comprar comboios? Teve alguma recusa por escrito? O ministro acusou o anterior Governo de ter cortado “centenas de trabalhadores” na Emef, insistindo na tese de que o abandono da ferrovia era a estratégia para privatizar os serviços, frisando as diferenças ideológicas entre os dois executivos.
E porque não avançou a compra de comboios em 2016? O deputado socialista Ricardo Bexiga diz que o plano apresentado pelo anterior presidente da CP, Manuel Queiró (que é militante do CDS) era “megalómano” e teve de ser revisto. Pedro Marques concorda e refere que foi preciso rever esse plano que defendia a aquisição de 35 comboios, incluindo dez unidades para o longo curso, por 330 milhões de euros.
“Preferia ter agora que colocar a verba no orçamento do Estado e ter os comboios a chegar”, garantiu sem, no entanto, explicar porque demorou tanto tempo a aprovar o plano que começou a ser discutido com a CP em 2016 e 2017, ainda que pelo meio tenha sido substituída a administração da empresa.
O ministro justificou ainda a opção de reduzir o concurso para 22 comboios para os serviços regionais com decisões de política pública. Na insuficiência de recursos, é preciso fazer opções e definir as prioridades. Pedro Marques lembra ainda as renovações que estão a ser feitas na frota dos Alfa.
E qual é a resposta no curto prazo? Está a ser feito o que pode ser feito agora: contratar mais pessoas, sobretudo para a Emef, e alugar comboios a Espanha. Pedro Marques afirmou ainda que será assinado o contrato de prestação de serviço público com a CP até ao final do ano, com a reintrodução do pagamento de indemnizações compensatórias, mas não se comprometeu com os 90 milhões de euros por ano, durante 15 anos, pedidos pela administração da empresa.
