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Santuário de baleias rejeitado por países da África Ocidental e Japão

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São Tomé e Príncipe foi um dos países que se opôs à criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul, proposta apresentada e chumbada na 67.ª reunião da Comissão Internacional Baleeira.

CJ GUNTHER/EPA

São Tomé e Príncipe foi um dos países que se opôs à criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul, proposta apresentada e chumbada na 67.ª reunião da Comissão Internacional Baleeira (CIB) em Florianópolis, no Brasil. Segundo informou esta quarta-feira a agência de investigação ambiental britânica EIA (Environmental Investigation Agency), além de São Tomé e Príncipe, Benim, Costa do Marfim, República da Guiné e Libéria votaram contra a proposta do santuário, na terça-feira.

O Senegal também se expressou contra a proposta, mas não pode votar devido a taxas não pagas. Os países apoiaram o Japão na CIB, em acordo com as posições coordenadas através da Conferência Ministerial sobre a Cooperação no Domínio das Pescas entre os Estados Africanos Fronteiriços do Atlântico (ATLAFCO, também conhecida pelo seu acrónimo francês COMHAFAT).

A criação do santuário teve o apoio de 39 países, com 25 outros a votarem contra e os restantes abstiveram-se de votar na proposta, que precisava da aprovação de uma maioria de dois terços dos 89 membros. O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte, cujo país defende a criação do santuário desde a reunião da CIB em 2001, disse estar dececionado com este bloqueio, mas assumiu que continuará a procurar por apoio internacional à proposta.

“Como ministro do Meio Ambiente num país com 20% da biodiversidade mundial nas suas florestas, sentimo-nos altamente responsáveis pela administração da nossa riqueza, para o mundo inteiro, e isso também vale para os cetáceos”, disse Edson Duarte. Vários grupos ambientalistas manifestaram a sua preocupação pela rejeição da criação do santuário de baleias.

Gautier Amoussou e Josea Dossou Bodjrenou, do Eco-Benin e Nature Tropicale, expressaram, em comunicado conjunto, a posição assumida pelo representante da pesca do Benim, afirmando que “inesperadamente, Benin votou ‘não’ na adoção do santuário, em contradição com o Programa de Ações” do Governo, “que coloca especial ênfase no turismo marítimo”.

“Sob o disfarce do COMHAFAT, os estados costeiros da África Ocidental simplesmente acompanharam o Japão na sua política de caça às baleias. Esta é uma imagem muito má para Benim”, mencionaram. Bastien Loloum, representante da organização não-governamental (ONG) OIKOS de São Tomé e Príncipe, assumiu que “está particularmente desapontada por São Tomé e Príncipe ter votado contra a adoção do santuário à luz dos benefícios que o país poderia ter ganhado como estado de abrangência”.

A preocupação foi reproduzida pela Fundação Príncipe Trust (FPT), outra ONG de São Tomé e Príncipe. A porta-voz Estrela Matilde afirmou que a FPT “está extremamente desapontada” com a posição do Governo de São Tomé e Príncipe contra a criação de um santuário de baleias do Atlântico Sul.

“Esta posição vai numa direção diferente e preocupante de todo o trabalho que a FPT tem feito na Ilha do Príncipe, uma Reserva da Biosfera da UNESCO. O uso sustentável e responsável dos recursos naturais, utilizando o turismo como ferramenta, é a única estratégia que permitirá o desenvolvimento social e económico das comunidades e a preservação da biodiversidade única das nossas ilhas. Esta votação e posição é uma preocupação para todas as organizações do país que estão a trabalhar para uma estratégia diferente”, indicou.

O santuário proposto estender-se-ia do Equador às águas da Antártida dando proteção completa de comércio baleeiro e contém um plano de gestão para coordenar iniciativas regionais de conservação, pesquisa científica e observação responsável de baleias.

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