Angola

Angola e Portugal preparam fim da dupla tributação

Medida há muito reclamada pelos empresários pode finalmente passar a lei depois da visita de António Costa a Angola, agendada para a próxima semana. É também um sinal de desanuviamento político.

LAURENT GILLIERON/EPA

O regime de dupla tributação entre Portugal e Angola pode ter os dias contados. Um acordo entre os dois países estará pronto para ser fechado e anunciado na próxima semana, durante a visita oficial do primeiro-ministro português a território angolano, agendada para 17 e 18 de setembro, avança o Jornal de Negócios na sua edição desta sexta-feira.

O fim da dupla tributação é uma medida há muito reclamada, sobretudo pelos empresários obrigados a pagar impostos em duplicado. Com esta convenção, que é vista também como um sinal de desanuviamento das relações entre os dois governos, o regime fiscal é simplificado e os contribuintes deixam de ser penalizados pelo pagamento duplo de impostos. Recorde-se que a comitiva de António Costa contará com a presença de Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado e das Finanças.

Um primeiro sinal já tinha sido dado no passado mês de agosto pelo  secretário de Estado angolano  para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, durante um fórum empresarial promovido em Luanda pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola. “Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse na ocasião o governante angolano.

Para Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado português  da Internacionalização, que marcou presença nesta iniciativa os dois países “vão dar um passo decisivo para promover e o investimento e o comércio”. Também o diretor do Jornal de Angola, Victor Silva, que assina um artigo na mesma edição do Jornal de Negócios, dá a formalização do novo acordo como praticamente fechada.

“Prevê-se que seja assinado um instrumento fundamental para uma efetiva normalização das relações empresariais entre os dois países, e que será o fim da dupla tributação, uma antiga reivindicação dos empresários angolanos e portugueses”, escreveu num artigo que marca também uma mudança na abordagem de Portugal pelo próprio jornal.

Nos últimos anos, foram muitos os editoriais em que a publicação assumiu um tom fortemente crítico, por vezes até agressivo, na avaliação de situação envolvendo Portugal e Angola. Um dos casos recentes foi a investigação a Manuel Vicente, antigo presidente da Sonangol e ex-vice-presidente durante o último mandato de José Eduardo dos Santos na presidência angolana.

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