O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se esta terça-feira, no segundo e último dia da sua visita oficial a Angola, com o chefe de Estado angolano, João Lourenço, com quem afirma estar a construir uma relação de grande confiança política.

António Costa inicia o dia com uma visita ao Memorial de Agostinho Neto, onde deporá uma coroa de flores, faz uma intervenção num fórum empresarial luso-angolano e, depois, pelas 11 horas, é recebido por João Lourenço com honras militares no Palácio Presidencial.

“Aguardo esse encontro com uma grande expectativa. Conheci João Lourenço antes de ele ser Presidente da República de Angola, ainda na qualidade de candidato. Neste ano em que assumiu a Presidência da República de Angola, tive a oportunidade de estar três vezes com ele. Ao longo deste ano, penso que construímos uma relação de grande confiança”, declarou o primeiro-ministro aos jornalistas.

António Costa considerou já “completamente ultrapassado” o único obstáculo que existia nas relações entre Portugal e Angola e que se relacionava com o “irritante”, ou seja, com o processo judicial contra o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente. A propósito deste caso com Manuel Vicente, que surgiu na sequência da decisão da justiça portuguesa de constituir como arguido o ex-vice-presidente de Angola, António Costa citou a tese do ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Domingos.

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“Disse-me que há males que vêm por bem e que as dificuldades que passámos este ano ajudaram muito a reforçamos a confiança mútua. Agora que o ‘irritante’ desapareceu, penso que Portugal e Angola têm todas as condições para que a cooperação avance de uma forma que corresponda à responsabilidade que a nossa geração tem de se centrar no futuro”, sustentou.

Em relação ao programa desta terça-feira, o primeiro-ministro salientou que serão assinados vários acordos bilaterais que representam “um novo impulso nas relações entre os dois países”. “Vamos assinar o Acordo Estratégico de Cooperação (2018/2022) e um conjunto de documentos importantes do ponto de vista económico para reforçar a confiança aos investidores angolanos em Portugal e aos portugueses em Angola. Vamos também fechar uma convenção para acabar com a dupla tributação, um acordo para o alargamento de mil para 1.500 milhões de euros da linha de crédito às exportações e um novo acordo aéreo para aumentar as ligações aéreas entre os dois países”, destacou ainda o líder do executivo português.

Antes de regressar a Lisboa, o primeiro-ministro desloca-se à Assembleia Nacional de Angola, visita a empresa Angonabeiro (do Grupo Delta) e a obra do Instituto Hematológico Pediátrico, construção que está a cargo da Mota-Engil e que envolve cerca de 38 milhões de dólares norte-americanos.

Portugal deseja mais empresas e investidores angolanos no país, garante Costa

O primeiro-ministro frisou esta terça-feira que Portugal deseja mais empresas e investidores angolanos no país, salientando que as parcerias económico-financeiras são “entre iguais”, e agradeceu o apoio político angolano às candidaturas portuguesas a lugares internacionais.

Palavras proferidas por António Costa após ter sido recebido no Palácio Presidencial, com honras militares, pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço.

Na sua intervenção, com cerca de 15 minutos, o líder do executivo português elogiou os progressos registados por Angola no plano da confiança económica, vincou que os investimentos angolanos são “bem-vindos” a Portugal e, no plano político, agradeceu o apoio dado por este país às bem sucedidas candidaturas de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas e de António Vitorino ao lugar de diretor-geral da Organização Internacional das Migrações.

“Angola é hoje um país que procura aprofundar um caminho de estabilidade, de abertura e progresso social. É um país que consolida a situação financeira e melhora a atratividade do mercado e o ambiente de negócios junto dos investidores externos”, acentuou o líder do executivo português, num discurso que antecedeu o seu encontro a sós com o Presidente da República de Angola, João Lourenço.

Uma das notas centrais do discurso do primeiro-ministro residiu nas questões da reciprocidade e da igualdade numa relação entre dois Estados soberanos, cujas sociedades estão “unidas” por “laços históricos e afetivos”.

António Costa frisou então que mais de mil empresas portuguesas de capitais mistos operam em Angola e que mais cinco mil firmas nacionais exportam para o mercado angolano – um dos dez maiores destinos de produtos nacionais.

“Não menos importante é a presença crescente de empresas e investidores angolanos no mercado português. Quero aqui deixar bem claro que Portugal continua aberto e deseja o aprofundamento da presença de Angola no país. Esta é uma parceria entre iguais, em que cada um contribui para a riqueza do outro e em que ambos beneficiam igualmente da relação”, salientou o primeiro-ministro.

Também no seu discurso, António Costa voltou a referir-se à ideia de válvula de segurança existente entre os dois países, dizendo que os portugueses procuram Angola em situações de crise no seu país, assim como os angolanos contam com Portugal nas suas conjunturas de dificuldade.

“Agradeço a forma como Angola tem acolhido os nacionais e as empresas portuguesas. Nos anos de crise profunda, quando os portugueses precisaram de uma terra para encontrar trabalho, ou poderem investir, encontraram em Angola esse destino. Também quando Angola enfrentou dificuldades as empresas portuguesas não saíram, resistiram e escolheram continuar em Angola os seus projetos”, sustentou.

No plano político, António Costa registou “o apoio incansável concedido por Angola desde a primeira hora às candidaturas portuguesas” a posições de topo em instituições internacionais, casos das de António Guterres e de António Vitorino, assim como a convergência face aos mais importantes temas da política externa.

Presidente angolano afirma que investimentos portugueses são “bem-vindos”

O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou hoje que os investimentos diretos portugueses em todos os setores em Angola são “bem-vindos” e que Portugal pode assumir um papel relevante no desenvolvimento dos dois países.

Ao intervir antes do início de um encontro a sós com o primeiro-ministro português, António Costa, que cumpre esta terça-feira o segundo e último dia da visita de trabalho a Angola, João Lourenço salientou que os investimentos na indústria transformadora, com base em matérias-primas e em materiais locais, a agricultura e a agroindústria são fundamentais para o mercado interno e para as exportações angolanas.

“Vemos com bons olhos a implantação de pequenas e médias empresas portuguesas no mercado angolano, dentro de uma lógica em que se estabeleçam no nosso país para produzir riqueza que resulte em benefícios importantes para ambos”, destacou João Lourenço.
Nesse sentido, o Presidente angolano, dirigindo-se a António Costa, encorajou-o a sensibilizar os investidores portugueses para aceitarem o desafio, “criando-lhes facilidades por via de linhas de crédito que os ajudariam a realizar negócios em Angola”.

“Do nosso lado, estamos a fazer uma aposta decidida na criação de um ambiente de negócios seguro e atrativo, no âmbito do qual os investidores deixam de se confrontar com obstruções resultantes de procedimentos exageradamente burocráticos para estabelecerem uma empresa ou negócio em Angola”, sublinhou.

Para João Lourenço, porém, há que ter em conta que, para todos esses objetivos, que “prevaleçam sempre o bom senso, pragmatismo e sentido de Estado”, para que as relações entre os dois países saiam “continuamente robustecidas” e possam fazer face, “e vencer” as “visões pessimistas” que, de quando em quando, se procuram afirmar. “Encorajo, pois, a mantermos uma linha de diálogo permanente entre nós”, recomendou.

Segundo João Lourenço, os acordos que serão assinados entre os dois países, com realce para o programa Estratégico de Cooperação 2018/2022 e a Convenção para eliminar a Dupla Tributação em matéria de impostos e prevenir a fraude e a evasão fiscais, “vão dar certamente solidez e substância” à visita de António Costa.

“Espero que estes instrumentos ajudem a criar sinergias que nos conduzam ao pragmatismo na realização de todos os atos que dão sustentação às relações de cooperação” entre os dois países, frisou.

“Há entre Angola e Portugal uma relação entre dois Estados independentes e soberanos, que respeitam e cujos Governos têm a responsabilidade de traçar políticas que garantam uma cooperação sólida em variados domínios e o estreitamento dos laços de amizade e de cooperação económica”, lembrou.

Segundo João Lourenço, Luanda tem consciência de que se “impõe a necessidades de se transformar os vastos recursos de que Angola dispõe em “riqueza real”, para se garantir o progresso e a melhoria significativa das condições de vida das populações.

Na intervenção, João Lourenço destacou também que Angola e Portugal, na qualidade de membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), têm procurado em conjunto “desempenhar um papel que contribua para a estabilidade, paz e segurança global”.

Nesse quadro, e sobre a Guiné-Bissau, João Lourenço disse haver “sinais bastante encorajadores”, levando a pensar que as eleições gerais de novembro serão um “importante fator de consolidação da democracia, de concórdia e de união entre todos os guineenses”.

Grande preocupação manifestou João Lourenço em relação a Moçambique, onde, apesar dos resultados “animadores para superar alguns problemas” económicos que o país tem estado a enfrentar, há o “eclodir de algumas ações terroristas localizadas e pontuais contra populações civis”.

“Este flagelo dos tempos atuais não só afeta a segurança e estabilidade de Moçambique, como pode representar também um sério perigo em termos de expansão da sua ação para toda a região da África Austral”, concluiu.