O Governo português considera positiva a medida anunciada por Espanha de suspender a cobrança do imposto de 7% sobre a produção de eletricidade. O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, lembra que o mercado espanhol tem mais capacidade para influenciar os preços grossistas praticados no Mibel (mercado ibérico da eletricidade), que têm estado a subir nos últimos meses. Logo, disse ao Observador, a “expetativa é a de que a iniciativa espanhola venha a permitir baixar os preços” e até promover a concorrência com as produtoras de eletricidade portuguesas, por via das interligações.

O mercado grossista é onde as elétricas vendem e compram a eletricidade que fornecem aos seus clientes finais. O preço deste mercado é fixado sobretudo pela bolsa espanhola de transações diárias cujas cotações estão 20 euros por MW/hora acima do valor registado há um ano. Segundo estimativas avançadas pelo Executivo espanhol, a suspensão do imposto sobre a produção das elétricas pode valer uma descida média de 2,5% a 4% na fatura dos domésticos e de 5% no valor pago pelas empresas.

Espanha suspende impostos sobre as elétricas para travar escalada dos preços

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Questionado sobre se Portugal poderá seguir o mesmo caminho de Espanha e, eliminar por exemplo, a contribuição extraordinária sobre o setor energético, Jorge Seguro Sanches lembra que a CESE não é refletida nos preços cobrados aos consumidores, por isso a questão não se coloca nos mesmos termos. E remeteu mexidas no quadro fiscal para o Orçamento do Estado de 2019.

O governante admite contudo ajustar o mecanismo de neutralidade, o chamado clawback, que procura compensar medidas fiscais que onerem os preços da eletricidade produzida em cada um dos lados da fronteira. E que foi criado precisamente para responder ao efeito do imposto espanhol. Madrid confirmou também a intenção de eliminar o chamado “imposto do sol” que onera a produção de energia renovável através da centrais fotovoltaicas.

O secretário de Estado da Energia sublinhou ainda que os dois países estão a trabalhar em conjunto na reforma das regras do Mibel, como aliás foi anunciado em agosto quando Seguro Sanches recebeu em Lisboa o titular da pasta da energia espanhol. O objetivo desta reforma é criar mecanismos regulatórios que tornem o funcionamento do mercado mais eficiente, o que pode passar pelo alinhamento ibérico de medidas como a garantia de potência, um prémio pago às centrais para estarem disponíveis para produzir. O objetivo é que esta reforma esteja cá fora o mais depressa possível, afirmou, sem avançar com datas.

Portugal e Espanha pedem ao reguladores que investiguem alta do preço da eletricidade

Portugal e Espanha anunciarem em agosto que estão a preparar medidas para contrariar a alta dos preços da eletricidade no mercado grossista, um fenómeno que já está a fazer a subir a fatura dos consumidores espanhóis e das empresas portugueses, mas que a prazo chegará a todos. Entre as medidas então anunciadas está também uma investigação dos reguladores aos fatores que estão a pressionar os preços para cima. Entre estes estão as cotações do gás natural, mas também das licenças de CO2 necessárias para a produção térmica de eletricidade, e cujo valor está no ponto mais alto desde 2008.