Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

Vão ser acolhidos no concelho do Fundão 19 migrantes que foram resgatados no Mar Mediterrâneo em julho pelo navio humanitário Aquarius, anunciou esta terça-feira o Governo em comunicado.

Trata-se de 17 homens e 2 mulheres, provenientes de Eritreia (14), Nigéria (3), Iémen (1) e Sudão (1), esclarece o comunicado enviado esta tarde às redações.

“Estes migrantes são recebidos numa ação humanitária concertada de Portugal, França e Espanha”, explica o Governo.

“A chegada de mais este grupo de migrantes resulta do compromisso de solidariedade e de cooperação europeia assumido por Portugal em matéria de migrações. Perante a situação de emergência dos migrantes resgatados pelo Aquarius, o Governo português manifestou de imediato a disponibilidade para participar solidariamente no processo de acolhimento”, destacou o Governo português.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

“Portugal cumpre assim o seu dever de solidariedade humanitária e de contribuir para as soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que têm ocorrido no Mediterrâneo”, acrescenta o comunicado.

De acordo com a informação fornecida pelo Governo português, “o grupo beneficiará de um plano de integração e de empregabilidade seguindo um modelo já desenvolvido no trabalho com imigrantes” e “terá, logo à chegada, um tradutor que acompanhará todo o processo por forma a facilitar a comunicação e a integração”.

“O plano de integração implica ainda aulas de português, em articulação com a delegação do IEFP local, a realização de ações formativas sobre direitos e deveres, bem como a disponibilização de informações sobre o país, nomeadamente as relacionadas com a localização geográfica, a rede de transportes local, a localização de escolas, hospitais e outras infraestruturas, o trabalho, o respeito pela religião de cada pessoa. Por outro lado, serão apresentados igualmente todos os serviços de apoio à integração de migrantes disponíveis em Portugal”, lê-se no comunicado.

“Para potenciar o sucesso da iniciativa, o plano aposta na estrita colaboração com o município local, que preparou um conjunto de workshops tendo em vista a rápida integração no mercado de trabalho destes migrantes”, acrescenta a nota.

O anúncio surge no mesmo dia em que o Governo anunciou que Portugal vai acolher 10 dos 58 migrantes resgatados pelo navio Aquarius II.

Recorde-se que o navio de resgate humanitário francês Aquarius, que em julho levou a cabo uma operação de resgate no Mediterrâneo com a bandeira de Gibraltar, regressou em setembro ao mar  com a bandeira do Panamá e renomeado Aquarius II para uma nova operação.

O navio é operado pelas organizações não-governamentais SOS Mediterranée e Médicos Sem Fronteiras (MSF). Entretanto, também o Panamá retirou a bandeira ao navio, impedindo-o de navegar, o que levou o Bloco de Esquerda a apelar ao Governo português que atribua a bandeira portuguesa ao navio, registando-o em Portugal.

“Está o Governo de Portugal disponível para permitir que o Aquarius continue a sua missão de resgate e salvamento, através da concessão do registo da embarcação no nosso país?”, questionou o Bloco de Esquerda numa pergunta enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros esta segunda-feira.