O Infarmed anunciou na última sexta-feira que as farmácias já estão a ser reabastecidas com medicamentos para tratamento da doença de Parkinson em substituição do Sinemet, que está em risco de rutura de stock desde meados de setembro. Ainda assim, há mais de 40 ruturas de medicamentos todas as semanas — e seis são graves. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias esta quinta-feira de manhã.

De acordo com dados da Autoridade do Medicamento, em média, há seis ruturas de stock graves, todas as semanas. A estas, juntam-se mais seis de risco médio para a saúde dos doentes e outras 30 de curta duração. Ao todo, são mais de 40 ruturas semanais.

As quebras no abastecimento podem estar relacionadas quer com o fabrico das substâncias –– tanto por falta de matéria-prima, remodelações nas instalações, alteração dos procedimentos para a autorização de introdução do medicamento no mercado (AIM) ou acréscimos de produção por aumento de pedidos a nível internacional – quer com o produto acabado, que pode passar por irregularidades encontradas em inspeções, interrupções de comercialização pelas farmacêuticas e até atrasos no transporte dos medicamentos.

Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar e médico de família em Coimbra, disse não ter a noção de que seriam tantas ruturas por semana, mas sublinha que na maioria dos casos estes medicamentos são substituídos por outros semelhantes, sem consequências para os doentes.

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“Debatemo-nos, essencialmente, com dois tipos de situações: por um lado, temos os hábitos dos doentes, há uma necessidade de adaptação à nova medicação, que pode até implicar com outros fármacos que as pessoas estejam a tomar; por outro,quando vier o medicamento que estava em rutura, temos de decidir se voltamos a ele ou mantemos a alternativa”, acrescenta o presidente.

São notificadas semanalmente cerca de 30 ruturas de curta duração, seis de impacto médio e outras seis consideradas de impacto elevado.

A solução relativamente às ruturas mais graves no mercado nacional pode passar pela importação de outros medicamentos considerados uma alternativa terapêutica, através das autorizações de utilização especial (AUE). Este ano, a medida já foi aplicada a nove medicamentos, em áreas como a dependência alcoólica, antimaláricos e a oncologia. Outro caso conhecido é o doantibiótico pediátrico Bactrim, que foi descontinuado pela farmacêutica Roche por razões económicas, mas que o Infarmed garantiu que não faltaria nos hospitais devido à sua importação.

O sistema de prescrição é uma mais-valia. Se o medicamento não está disponível no mercado, nem sequer aparece na lista para ser prescrito.”

Não foi este o caso do Sinemet, porém: “se o medicamento não está disponível no mercado, nem sequer aparece na lista para ser prescrito. Isto evita que o doente passe por aquela situação de chegar à farmácia e não ter o medicamento que lhe foi receitado, mas permite também ao médico fazer um melhor racionamento em caso de necessidade”, argumenta Rui Nogueira, reiterando que o “sistema de prescrição é uma mais-valia”.

Na semana passada, a propósito da rutura no medicamento para a doença de Parkinson, o Infarmed apelou aos doentes para que não façam “uma corrida às farmácias”, para criarem “stocks individuais” do Sinemet, lançando também aos médicos um apelo para que não haja prescrição exagerada.

No que diz respeito às ruturas de risco médio, estas são objeto de maior monitorização, nomeadamente, em articulação com os vários serviços do Infarmed e respetivas empresas detentoras do medicamento, embora demonstrem fraca probabilidade de desencadearem processos de autorizações especiais, segundo a Autoridade do Medicamento. Estes casos raramente evoluem para ruturas com risco de impacto elevado na saúde dos doentes.

As ruturas de curta duração, por sua vez, têm alternativas terapêuticas e servem quase exclusivamente para informar os médicos no ato da prescrição. São ruturas de logística, com impacto reduzido

Em 2014, depois de medidas que levaram a uma redução significativa do preço dos medicamentos e com a subida da exportação paralela, o Infarmed criou uma lista de medicamentos considerados essenciais para a saúde pública e cuja exportação passava a depender de uma notificação prévia.

Dessa lista fazem parte, neste momento, 27 medicamentos. No entanto, nos casos recentes de ruturas, a exportação paralela não teve influência, frisa o Infarmed, uma vez que o problema passou pela inexistência do medicamento por falta de colocação pela empresa que detém a AIM.

Existem medicamentos em que o titular de autorização de introdução no mercado (AIM) notificou uma rutura de fornecimento e que se encontram na lista de medicamentos cuja exportação precisa de notificação prévia à Autoridade do Medicamento. Contudo, os motivos pelos quais se encontram em rutura não são relacionados com esse comércio.