O ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, não tem informação oficial sobre a demissão de João Ribas, diretor artístico do Museu de Serralves, no Porto, nem sobre os alegados atos de censura durante a montagem da exposição do fotógrafo norte-americano Robert Mapplethorpe. Ribas assumiu o papel de curador da exposição e imputa “condicionamentos e imposições proibicionistas” aos administradores da Fundação de Serralves, que tutela o museu.

Na quarta-feira de manhã, em conferência de imprensa, a presidente da Fundação, Ana Pinho, negou veementemente as acusações. Respondeu também a uma pergunta da agência Lusa sobre se estava em contacto com o Ministério da Cultura, dizendo que tal não se verificava. “Não falámos com o Ministério da Cultura, que não é a tutela”, afirmou Ana Pinho.

O Observador perguntou depois ao gabinete de Castro Mendes se tenciona pedir esclarecimentos à administração de Serralves e a resposta, enviada a meio da tarde de quarta-feira, indicava que o ministro “tem acompanhado” o caso “desde o primeiro momento” através da “informação pública disponível” e de “vários contactos pessoais e informais que tem mantido ao longo destes dias”. Mas não oficialmente. Esta posição mantinha-se na quinta-feira de manhã, confirmou o Observador.

Quanto a eventual abertura de inquérito ou destituição do conselho de administração de Serralves, o gabinete do ministro da Cultura sugeriu que estas hipóteses não estavam excluídas.

“Se, e quando, for convocada uma reunião extraordinária do conselho de fundadores, o Estado, que é fundador de Serralves, não deixará de participar ativamente, através do Ministério da Cultura, nas discussões que sejam levantadas e nas decisões que possam a vir a ser apresentadas”, informou o gabinete do ministro.

Tal reunião dificilmente acontecerá. Soube-se na terça-feira através do site da Câmara do Porto que o presidente, Rui Moreira, pediu uma reunião extraordinária do conselho de fundadores de Serralves, órgão estatutário de que o município também faz parte. O Jornal de Notícias escreve nesta quinta-feira que o presidente daquele órgão, Luís Braga da Cruz, rejeitou o pedido da Câmara do Porto.

Os estatutos da Fundação de Serralves, publicados em Diário da República em junho de 2003, estabelecem que o Estado pode requerer no Tribunal Cível da Comarca do Porto a destituição de um ou mais membros do conselho de administração se lhes forem imputáveis, por exemplo, situações de “desrespeito manifesto e reiterado dos fins estatutários da fundação”. Ana Pinho afirmou na conferência de imprensa que estaria “totalmente disponível para prestar todas as informações” ao conselho de fundadores.

Posições políticas cautelosas

No sábado, em resposta ao jornal Público, e na segunda-feira, em declarações à RTP, Castro Mendes tinha afirmado que o Ministério da Cultura “não comenta decisões” de administrações ou de diretores artísticos e “não tem de intervir” neste assunto, porque o Estado “não é maioritário” na Fundação de Serralves.

Contactada apelo Observador, ainda na quarta-feira, já depois da conferência de imprensa em Serralves, mas antes de ser conhecido um comunicado de João Ribas, a ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas considerou “umbilical” a relação entre o Ministério da Cultura e a Fundação de Serralves. “Tem estatuto próprio de fundação privada, mas o Estado teve um papel fundamental na génese e contribui para o orçamento anual”, logo, “tudo o que acontece em Serralves diz respeito ao Estado e ao ministério”, afirmou a também ex-deputada do Partido Socialista, eleita pelo Porto.

No entanto, para Gabriela Canavilhas, Castro Mendes está a agir de forma correta. “Compreendo que não tenha podido pronunciar-se até agora, por não ter a posição do conselho de administração. As explicações agora dadas são credíveis, vão no sentido de esclarecer que não houve qualquer intervenção nas escolhas artísticas da exposição de Mapplethorpe, portanto, não vejo necessidade de outro tipo de investigação ou inquérito”, disse a ex-ministra.

Teresa Caeiro, deputada pelo CDS e antiga secretária de Estado das Artes e do Espetáculo, disse ao Observador nesta quinta-feira que “é preciso esperar por mais informação”, nomeadamente através das audições parlamentares, ainda sem data, para as quais foram convocados os administradores de Serralves e o próprio João Ribas.

”Embora receba apoios do Estado, a Fundação de Serralves é uma entidade autónoma”, disse Teresa Caeiro. “Não sei se o Ministério da Cultura poderá ir muito mais além neste momento, mas claro que deve procurar informações sobre as incógnitas em torno deste episódio.”