Referendo

Adesão à UE e à NATO em jogo no referendo consultivo de domingo na Macedónia

A Macedónia é convocada no domingo para se pronunciar em referendo sobre o nome definitivo do país após o acordo com a Grécia.

STEPHANIE LECOCQ/EPA

A Macedónia é convocada domingo para se pronunciar em referendo sobre o nome definitivo do país após o acordo com a Grécia, mas a questão central reside na integração euro-atlântica da ex-república jugoslava, motivo de profundas fraturas internas.

Após quase 30 anos de diferendo entre os dois países vizinhos, Atenas e Skopje assinaram em 17 de junho um acordo histórico para rebatizar o pequeno país, de 2,1 milhões de habitantes e maioria de população eslava, com o nome de “República da Macedónia do Norte”.

Além da questão do nome, a campanha caracterizou-se por uma forte crispação entre apoiantes e opositores do acordo, com ambos a considerarem a consulta decisiva para o futuro do país e alertando para eventuais consequências “catastróficas”.

Os apoiantes do acordo afirmam que, em caso de rejeição, a Macedónia ficará isolada no plano internacional, a democracia comprometida, a recuperação económica adiada, com a perspetiva de um período de instabilidade que poderá comprometer a sua soberania. Os opositores consideram que as alterações constitucionais previstas poderão implicar a perda da identidade nacional, e mesmo o desaparecimento do país.

As fraturas na Macedónia sobre esta questão atravessam todos os estratos sociais e mobilizaram diversos altos responsáveis internacionais, o que comprova a importância concedida a esta consulta e ao seu desfecho. O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, o ministro da Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis, a chanceler alemã, Angela Merkel, ou o comissário europeu para o Alargamento, Johannes Hahn, visitaram Skopje nas últimas semanas e envolveram-se na campanha para exortarem a população a votar numa perspetiva de “futuro”.

O referendo de domingo foi convocado em 30 de julho pelo parlamento macedónio. Na ocasião, os deputados do Partido social-democrata (SDSM, no poder desde 2017), apoiados pelos representantes dos partidos minoritários albaneses que representam cerca de 25% da população, aprovaram a pergunta que será referendada: “Apoia a integração na União Europeia [UE] e na NATO ao aceitar o Acordo entre a República da Macedónia e a República da Grécia?”.

Antes do início da votação, os deputados do VMRO-DPMNE (conservador e principal força da oposição) consideraram a pergunta “manipulatória” e abandonaram o hemiciclo, mas a convocatória foi aprovada com o apoio de 67 deputados. Posteriormente, o partido conservador anunciou que não iria emitir qualquer indicação de voto.

Desde a independência, em 1991, e devido ao prolongado litígio com Atenas, esta ex-república jugoslava foi admitida na ONU dois anos depois sob a designação de Antiga República Jugoslava da Macedónia (FYROM, na sigla inglesa. No entanto, numerosos países do mundo, incluindo os Estados Unidos e Rússia, reconheceram o pequeno país como “Macedónia”.

O acesso de Skopje a diversas instâncias internacionais (em particular UE e NATO) permanecia bloqueado pela Grécia, que considera o nome Macedónia como parte exclusiva do seu património histórico.

Alexandre o Grande nasceu em Pella, uma cidade da província fronteiriça grega também designada Macedónia. Atenas considerava que a utilização do mesmo nome por Skopje denunciava ambições territoriais.

Na sequência do acordo Atenas-Skopje e da aproximação entre os dois países vizinhos, perspetiva-se o início do processo de integração da ex-república jugoslava no espaço comunitário europeu e na Aliança Atlântica.

A NATO já emitiu um convite oficial para a adesão da Macedónia, que apenas será concretizado caso o acordo seja aplicado na íntegra, que no imediato implica o triunfo do “sim” no referendo. Sob as mesmas condições, a UE já estabeleceu a data de abertura das negociações de adesão para junho de 2019.

Uma vitória do “sim” no referendo consultivo de domingo não implica de imediato a alteração do nome. O seu resultado deverá ainda ser validado pelo parlamento macedónio e por uma maioria de dois terços, para permitir a alteração da Constituição.

O passo final para o país aderir à organização implica ainda a ratificação do acordo pelo parlamento grego — longe de garantida devido à crescente oposição interna –, o que apenas decorrerá quando terminar o processo eleitoral e as eventuais alterações legislativas no país vizinho.

Durante a campanha, o social-democrata Zoran Zaev, que chefia um Governo de coligação com partidos albaneses, apelou a todas as formações políticas para se empenharem na mobilização dos eleitores, e assegurou que renunciará ao cargo de primeiro-ministro caso não obtenha a aprovação da pergunta do referendo.

Em paralelo, um total de 64 pequenos partidos políticos e associações cívicas envolveram-se na campanha contra o acordo, unidos numa frente da oposição designada “A Macedónia boicota”.

À margem desta disputa eleitoral, o Presidente Gjorge Ivanov, proveniente das fileiras conservadoras, apelou na quinta-feira ao boicote do referendo sobre a alteração do nome, que considerou um “suicídio histórico”.

“Enquanto cidadão, tomei a minha decisão: no dia 30 de setembro não vou votar”, declarou durante um discurso perante a Assembleia geral da ONU, em Nova Iorque. “E estou convencido que vós, os nossos concidadãos, também tomareis essa decisão sábia”, acrescentou.

Ivanov criticou ainda os altos responsáveis dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) que visitaram a Macedónia nas últimas semanas, por sugerirem que a alteração do nome constitui a única hipótese de adesão do país à NATO e UE.

Na semana passada Ivanov tinha já anunciado que não votaria na consulta, após definir o acordo com a Grécia “prejudicial e uma derrota” para a Macedónia.

A Constituição macedónia apenas prevê a validação de um referendo consultivo caso participem mais de 50% dos eleitores, e se mais de metade dos que votam apoiarem a pergunta. A vitória do “sim” tem sido admitida pela generalidade das sondagens, que se revelaram mais cautelosas sobre a taxa de participação.

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