Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo diz que é preciso apurar responsabilidades e dissipar dúvidas sobre Pedrógão Grande

212

Os portugueses entenderam, desde o primeiro minuto, que era importante apurar se havia ou não responsabilidades, nomeadamente criminais", frisou o Presidente da República.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira que é importante apurar responsabilidades sobre os incêndios de junho de 2017 em Pedrógão Grande, referindo que “mau para as instituições é ficar a dúvida e a especulação”.

“Tal como aconteceu com Tancos, também no caso das tragédias do ano passado, em particular da primeira, desde início que insisti muito na importância do apuramento do que tinha acontecido, no que pudesse ser responsabilidade pública ou ter contornos criminosos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, salientando ser necessário investigar o que aconteceu “sem antecipar juízos do seu epílogo”.

O Presidente da República falava após a sessão de encerramento do colóquio “Portugal – Espanha, na jubilação universitária de Hipólito de la Torre Gómez”, em Lisboa, onde o condecorou com as insígnias da grã-cruz da Ordem da Instrução Pública portuguesa.

“O facto de existir investigação corresponde a um apelo da consciência nacional. Os portugueses entenderam, desde o primeiro minuto, que era importante apurar se havia ou não responsabilidades, nomeadamente criminais”, frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o pior para as instituições é “ficar a dúvida e a especulação”, explicando que ao investigar-se o caso se está a procurar a verdade. “O que distingue a democracia da ditadura é que em ditadura existe um manto de aparência que, em muitos casos, cobre factos e responsabilidades, e em democracia não pode ser assim. Se existem dúvidas sobre factos e responsabilidades que se apure o que é preciso apurar”, defendeu.

O Presidente da República, que recusou fazer comentários sobre o próximo Orçamento do Estado, garantiu que a existência de tantos processos não significa que exista algo de errado na democracia portuguesa. “Havendo dúvidas e interrogações, nada melhor do que investigar para esclarecer”, reiterou.

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria deduziu acusação contra 12 arguidos no âmbito do inquérito aos incêndios de 17 de junho de 2017 em Pedrógão Grande.

Segundo a acusação a que a agência Lusa teve acesso, o despacho assinado pela magistrada Ana Simões acusa o então Comandante Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Sérgio Gomes, o segundo comandante distrital, Mário Cerol, e o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, de 63 crimes de homicídio por negligência e 44 crimes de ofensas à integridade física (14 dos quais graves).

Aos três membros da Proteção Civil são imputadas várias falhas na coordenação da resposta ao combate e nos procedimentos adotados, bem como na demora na mobilização de meios para o local.

Também o subdiretor da área comercial da EDP José Geria e o subdiretor da área de manutenção do Centro da EDP Casimiro Pedro são acusados dos mesmos crimes e são apresentados como responsáveis da empresa pela manutenção e gestão da linha de média tensão onde terão ocorrido descargas elétricas que originaram os dois incêndios: Escalos Fundeiros, às 14:38, e Regadas, às 16:00 (que mais tarde acabaram por se juntar).

Na acusação, os três arguidos com cargos e funções na Ascendi Pinhal Interior (José Revés, António Berardinelli e Rogério Mota) são todos acusados de 34 crimes de homicídio por negligência e sete crimes de ofensa à integridade física por negligência (cinco dos quais graves).

Já o na altura presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Fernando Lopes, é acusado de dez crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência, e ao presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu, é-lhe imputado dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Sindicatos

Vivam as greves livres

Nuno Cerejeira Namora

Estes movimentos têm de ser encarados como o sintoma de um mal maior: a falência do sindicalismo tradicional e a sua incapacidade de dar resposta às legítimas aspirações dos seus filiados.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)