A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira um voto apresentado por PS, PSD e CDS-PP de congratulação pela coragem e profissionalismo dos militares portugueses em missão na República Centro-Africana (RCA).

A Assembleia da República congratula-se “pela forma corajosa, abnegada, equilibrada e altamente profissional como os militares portugueses têm cumprido as suas missões, contribuindo para assegurar a paz e estabilidade na RCA, dignificando Portugal e as Forças Armadas Portuguesas”, é referido no voto. PCP e BE votaram contra, enquanto o PEV absteve-se.

No texto aprovado, o parlamento português sublinha que “apesar da extraordinária delicadeza das missões” e do “ambiente difícil e por vezes hostil”, os cerca de 200 militares portugueses na RCA “têm sido alvo dos mais rasgados elogios”, quer de organizações internacionais, quer das autoridades políticas e populações locais.

Os deputados assinalam ainda que as missões, no âmbito da ONU e da União Europeia, são desempenhadas num contexto de “ausência dos princípios fundamentais de um Estado de Direito, com uma deterioração significativa da segurança pública” na RCA, um dos países mais pobres do mundo.

A RCA, tornou-se independente da França em 1960, mas a situação política e económica “nunca atingiu o equilíbrio, antes se deteriorando progressivamente de forma dramática, pelo aparecimento e crescimento de grupos rivais, com diferentes crenças religiosas, que se foram digladiando mutuamente”, lê-se ainda no voto.

Em 2017, Portugal destacou para a RCA uma Unidade de Infantaria, que assumiu a missão de Quick Reaction Force (QRF) da MINUSCA (missão das Nações Unidas) que visa garantir a estabilidade do país, pôr fim à violência e a segurança das populações. Este ano, um oficial-general português assumiu o comando da EUTM (União Europeia) RCA, o que coincidiu com o reforço da presença nacional naquela missão.

O voto aprovado esta sexta-feira foi apresentado por deputados do PSD, CDS-PP e PS, na sequência de uma visita realizada pela comissão parlamentar de Defesa Nacional, em julho, às Forças Nacionais Destacadas na RCA.