Uma jovem de 18 anos terá sido abusada, em dezembro de 2016, no mesmo bar em Vila Nova de Gaia onde, um mês antes, uma mulher de 26 anos foi também abusada quando se encontrava inconsciente na casa de banho. O caso relatado este sábado pelo jornal Público consta de um relatório da Polícia Judiciária e faz parte do primeiro processo, o qual diz respeito à polémica decisão do Tribunal da Relação do Porto que atribuiu pena de prisão suspensa aos dois arguidos — a decisão foi prontamente defendida pela Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), que argumentou que “não houve violação”.

Recentemente foi notícia que o Tribunal da Relação do Porto considerou, em junho do ano passado, como “ilicitude mediana” e “sedução mútua” o caso da violação da jovem de 26 anos. Pouco depois, a ASJP veio sublinhar que “não é verdade que o tribunal tivesse considerado que o crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ocorreu num ambiente de sedução mútua”, acrescentando que tal classificação dizia respeito “ao contexto que antecedeu a prática dos crimes e que foi tida como relevante para a determinação da pena”.

Agora é notícia que escutas telefónicas feitas ao barman do estabelecimento permitiram aos investigadores da Polícia Judiciária ficar a par deste novo caso. A vítima de 18 anos chegou a ser ouvida pela PJ e contou que, após a ingestão de um shot, servido pelo porteiro que também era relações públicas do bar — que, entretanto, mudou de gerência — ficou completamente desmemoriada. O porteiro em causa é um dos agressores condenados a pena de prisão suspensa no caso da alegada violação de uma mulher de 26 anos.

Apesar de a jovem de 18 anos não se recordar de nada, à data do incidente terá contado ao barman, que conhecida, que a tinham forçado a ir para a casa de banho, onde tentaram abusar sexualmente dela. A um jovem amigo, polícia municipal, terá dito nessa noite: “Um gajo abusou de mim”. A revelação consta no depoimento feito à polícia, e resulta apenas do que o barman e o amigo conseguiram contar à alegada vítima. No dia seguinte ao alegado abuso, a jovem acordou com um olho negro e o interior das coxas avermelhadas.

Mesmo sem memória dos factos, conseguiu identificar o alegado abusador — um rapaz com associação à gerência do bar –, que terá dito ao seu amigo, o polícia municipal, “Foram só uns beijos. Não houve penetração, não se passou nada”.

O Público ressalva que o relatório da PJ apresenta e destaca semelhanças entre os dois casos: ambas as vítimas desmaiaram após o shot, tinham pouca ou nenhuma memória do que se passou e foram contactadas por pessoas ligadas ao bar. Os investigadores chegam a admitir que as duas mulheres pudessem ter sido drogadas.

Segundo o relatório, não foi possível concluir que a jovem de 18 anos, que nunca chegou a apresentar queixa, tenha sido vítima de abuso sexual. O alegado abusador também nunca foi ouvido.