Pouco mais de metade dos agentes financeiros ouvidos num inquérito promovido pela supervisora da bolsa defende a adoção de regulação específica sobre criptomoedas e inicial coin offerings (ofertas iniciais de moedas), como mecanismo alternativo para captar fundos.

O primeiro inquérito Fin Tech (tecnológicas da área financeira) realizado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliárioss (CMVM) junto de mais de 100 entidades revela que 52% dos inquiridos é favorável à regulamentação. A percentagem de respostas que defendem a existência de regulamentação específica para a atividade de consultoria para investimento ou gestão de carteiras baixa para 49%, segundo os dados divulgados esta segunda-feira.

Mais significativa é a percentagem de inquiridos, 68% que apoiam uma harmonização da legislação de financiamento colaborativo (crowdfunding) a nível da União Europeia. O inquérito realizado entre 5 de julho e 3 de agosto ouviu 79 intermediários financeiros, 16 empresa Fin Tech e sete associações do setor financeiro e marca o arranque da semana mundial do investidor que terá como foco as novas tecnológicas financeiras.

Sublinhando a abertura à regulação pelos próprios intervenientes, a presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, defendeu contudo que se deve seguir um caminho lento. É preciso conhecer primeiro as realidades antes de chegar à regulação, realçando que os reguladores devem tentar resistir à tentação de regular uma atividade que pode ser vista como uma ameaça à oferta financeira tradicional. “É preciso fazer primeiro o trabalho de casa antes de partir para soluções mais radicais”, afirmou na conferência que foi o pontapé de arranque da semana do investidor, uma semana que vai durar 10 dias e que, entre outras iniciativas, lança terça-feira um dia aberto na banca com a realização de sessões em 12 agências bancárias para investidores e clientes bancários.

Numa iniciativa onde estavam também o Banco de Portugal, o regulador dos seguros e várias associações do setor financeiro, o presidente da APB (Associação Portuguesa de Bancos) aproveitou para alertar para o que classificou de “desequilíbrio significativo” entre as exigências de troca de informação por parte dos bancos e sos seus concorrentes mais tecnológicos. Faria de Oliveira defendeu que devem ser aplicadas as mesmas regras para as mesmas atividades na oferta de serviços financeiros, acrescentando que se assim for a banca verá com bons olhos a chegada de novos concorrentes.

O presidente da APB referia-se à diretiva dos serviços de pagamento, que entra em vigor no início do ano, e que vai obrigar os bancos a disponibilizar informação financeira a outras entidades se tal for autorizado pelos clientes, permitindo também integrar numa única plataforma informação sobre várias contas bancárias de bancos distintos. Os avisos de Faria de Oliveira surgem no mesmo dia que o Banco de Portugal disponibilizou o comparador de comissões, uma ferramenta que alguns bancos tentaram adiar, segundo conta esta segunda-feira o Negócios.

Num painel onde estavam também representados os reguladores e associações representativas dos setores dos seguros e fundos de investimento, mas não as Fin Tech — que garantiu a presidente da CMVM têm estado a colaborar nestas iniciativas — a mensagem dominante foi a de que os serviços financeiros tradicionais também podem ser Fin Tech.

Voltando ao inquérito, um terço dos intermediários financeiros já tem disponíveis ou tem em preparação a adoção de soluções tecnológicas e modelos de negócio com competências do tipo robo-advice, blockchain, crowdfunding, inteligência artificial e big data. As áreas apontadas como mais relevantes são o robo-advice (algoritmos que permitem o planeamento financeiro sem intervenção humana), a big data (análise de grandes volumes de dados) e a inteligência artificial. Já no que diz respeito às atividades desenvolvidas pela empresas de Fin Tech, merecem destaque o fornecimento de soluções tecnológicas de inteligência artificial. E mais de 50% das entidades ouvidas fornece ou pretende fornecer soluções de big data (aumentando capacidade na proteção à fraude), crowdfunding e blockchain, (possibilidade de descentralizar as transações, permitindo m simultâneo o seu registo e consulta).