O presidente executivo da EDP estabeleceu uma relação direta entre o desinvestimento realizado pelo segundo maior acionista da elétrica com as decisões recentes do Governo que devem representar um corte nas rendas passadas, recebidas ao abrigo dos CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual).

António Mexia reconhece que o segundo maior acionista da EDP — o Capital Group — está de saída da empresa. O fundo americano comunicou esta segunda-feira ao mercado que reduziu a sua participação na elétrica de quase 10% para 2,96%, sem avançar uma explicação. Questionado sobre esta saída pela Bloomberg, à margem da cimeira BNEF Future of Energy Summit, o gestor deixou as seguintes notas:

“As pessoas gostam de estabilidade, gostam que as regras do jogo não sejam alteradas. É suposto que as regras do jogo e os contratos sejam para manter. E o que vemos hoje é basicamente uma reação do mercado baseada nas medidas recentes que afetaram essa estabilidade”.

O presidente da EDP não especifica do que está a falar, mas a empresa anunciou na semana passada que foi notificada pelo Governo (Direção-Geral de Energia e Geologia) para a devolução de 285 milhões de euros de pagamentos feitos no passado ao abrigo dos contratos CMEC e que, segundo as contas feitas pela DGEG e regulador, foram obtidos graças a inovações na legislação que serão nulas.

Acionistas da EDP vão para tribunal arbitral internacional contra corte de 285 milhões nas rendas

A empresa comunicou que os seus acionistas de referência vão processar o Estado português em tribunal arbitral internacional, ao abrigo dos tratados de proteção de investimento estrangeiro. A EDP acrescentou que irá reconhecer nas contas deste ano o impacto desta decisão “administrativa” do Governo, que foi homologada pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. O lucro consolidado será até 300 milhões de euros inferior ao previsto, mas a empresa garante que irá manter os dividendos.

Apesar deste compromisso, as ações da EDP têm estado em queda na bolsa, já deslizaram quase 5% desde sexta-feira — já estão a negociar abaixo da oferta da China Three Gorges, um preço que a gestão considerou baixo. Nos últimos dois dias de negociação, a empresa desvalorizou em bolsa de mais de 500 milhões de euros e está a perder um dos seus acionistas financeiros. Para já, ainda não se sabe quem comprou as ações vendidas pelo Capital Group e se esta transação deu origem à entrada de novos acionistas qualificados ou ao reforço dos que já estão no capital da elétrica.

Questionado ainda sobre a oferta pública de aquisição (OPA) em curso da China Three Gorges sobre a EDP, António Mexia afirmou que estará tudo a correr como era suposto para a sua execução, apesar de não poder falar sobre a operação.